A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.
— É preciso compreender os interesses econômicos que existem por trás desse avanço do desmatamento e das queimadas no Brasil — disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor dos requerimentos.
Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que os requerimentos são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.
— A Floresta Amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização — criticou o senador.
Outros requerimentos
Também foram aprovados pedidos para audiências públicas sobre estratégias e boas práticas de gestão e governança em unidades de conservação federais, e sobre o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Essa última reunião será feita conjuntamente com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
