Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições 15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a participação da sociedade em um importante debate jurídico: em quais situações é válida a mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, de um … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A disputa corporativa envolve a venda de ações da empresa, integrante da J&F Investimentos, para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence. Na mesma decisão, o relator negou liminar … Ler mais
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, participou da programação da Central Flipinha, espaço dedicado às crianças, famílias e educadores da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) no Rio de Janeiro. A juíza, que também é autora de obras infanto-juvenis, falou sobre o tema “Trajetórias que os livros movimentam” e debateu … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (11) a lista de participantes e o cronograma da audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. A audiência será realizada no dia 5/11 e objetivo das exposições é reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta … Ler mais
Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. 10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais
A discussão em torno dos chamados “processos estruturais”, que tratam de violação massiva de direitos, norteou as palestras apresentadas na manhã desta sexta-feira (11) do programa Hora da Atualização, voltado a servidores do gabinete do ministro Edson Fachin e convidados. Ao abrir a reunião, o ministro destacou a importância de refletir sobre esse novo tipo … Ler mais
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
Rádio Justiça: debate sobre a “Lei das Bets” é um dos destaques desta segunda-feira (30) Com informações do STF
(05/07/2017) Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais, em sede de recurso ordinário (interposto contra decisão de 1ª instância). Uma testemunha do funcionário confirmou que presenciava esses comentários feitos em público, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas duas leis de Mato Grosso relacionadas à estrutura e ao funcionamento do Tribunal de Contas estadual (TCE-MT). A primeira transformou cargos no quadro permanente de servidores do órgão, e a segunda permite ao auditor substituto de conselheiro receber a mesma remuneração do titular durante a substituição. … Ler mais
