O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de ambas as legendas tiveram irregularidades que, segundo a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, comprometeram a regularidade, a consistência e a confiabilidade da prestação.
O Decisões também vai mostrar que o Plenário iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Og Fernandes.
A decisão que deferiu a extinção do vínculo entre o Partido Social Cristão (PSC) e a Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa) também é destaque desta edição. O Plenário determinou a transferência dos recursos destinados à Fipa para a nova instituição criada pelo PSC, a Fundação Liberdade Econômica.
O programa
Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h. As reprises ocorrem nas quintas-feiras, às 4h e às 20h15, nas sextas, às 5h30, e nos domingos, à 1h45 e às 9h.
Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
AN/LC, DM
