Petrobras divulga, após decisões judiciais, o resultado final de concurso público

[ EDITAL Nº 20 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0931842-28.2024.8.19.0001, em trâmite na 14ª Vara … Ler mais

STF lança nesta quarta (13) exposição sobre decisões da Corte que impactam a vida dos brasileiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (13), às 16h, a exposição “O STF mudando a vida das pessoas”. A mostra utiliza imagens, infográficos, linha do tempo, manchetes de portais de notícias e outros recursos visuais para explicar como as decisões da Corte influenciam o cotidiano de milhões de brasileiros. A iniciativa visa aproximar … Ler mais

TRT-RN cria unidade de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais

Resumo das notícias ajuda a explicar decisões do TST – TST

Medida segue as diretrizes da linguagem simples   15/10/2024 – O portal de notícias do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar com a funcionalidade “Resumo” nas matérias relativas às decisões do Tribunal. O objetivo é oferecer mais um meio de conhecimento sobre o que foi decidido, além da própria matéria (na mesma página) e das … Ler mais

Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos das crianças

“Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. Com o Decreto 4.867, que contém somente esse artigo, em 1924, o então presidente da República, Arthur Bernardes, criou uma data que persiste até hoje: o Dia da Criança. No ano … Ler mais

STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até a conclusão de uma conciliação em andamento. Uma nova audiência está marcada para a próxima … Ler mais

Petrobras divulga, após cumprimento de decisões judiciais, resultado final de processo seletivo

[ EDITAL Nº 14 – PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna público; a) a inclusão de pessoas candidatas sub judice no resultado … Ler mais

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto … Ler mais

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos … Ler mais