Pleno do TRT da 18ª Região entende que bloqueio de verbas do tesouro goiano sem ressalvas é ilegal
Pleno do TRT da 18ª Região entende que bloqueio de verbas do tesouro goiano sem ressalvas é ilegal Com informações do CSJT
TSE aprova com ressalvas contas do PTC (atual Agir) referentes a 2018
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC), atual partido Agir, relativas ao exercício financeiro de 2018. Durante a inspeção dos documentos contábeis apresentados pela legenda, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Asepa) encontrou falhas referentes…
TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes relativas às Eleições Gerais de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão jurisdicional desta terça-feira (9), as contas eleitorais do candidato à Presidência da República pelo PDT nas Eleições Gerais de 2018, Ciro Gomes, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos, por inconsistências na prestação de contas da campanha. Por maioria, o Colegiado acompanhou…
Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 4 votos a 3, aprovar com ressalvas as contas de campanha de Francisco Barros de Azevedo, candidato a vereador no município em Porto da Folha (SE) nas Eleições Municipais de 2020, seguindo a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. O candidato teve as contas…
Bolsa Família: após audiência, União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes na Região Nordeste
Em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal para discutir cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste, ficou definido que a União apresentará nova proposta a partir de demandas apresentadas pelos oito estados autores da Ação Cível Originária (ACO) 3359 (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio…
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSD referente a 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) referente ao exercício financeiro de 2014. De acordo com o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, as irregularidades identificadas correspondem a…
TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2016 do PTC
Na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Cristão (PTC) referente às Eleições Municipais de 2016. Em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes, que classificou como erros formais as irregularidades apontadas pela Assessoria de…
Decisões do Plenário: TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2014 do PSDB e do PSB
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de…
Plenário aprova com ressalvas contas de campanha do PSDB de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes às Eleições de 2014. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (17). O relator do processo, ministro Og Fernandes, descreveu diversas irregularidades apontadas pela Assessoria de…
Contas do PSB de 2014 para presidente da República são aprovadas com ressalvas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (17), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativa à campanha para presidente da República em 2014. O Plenário verificou que as irregularidades identificadas nas contas alcançaram R$ 4.115.249, 22, o que…