O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária prevista para a próxima terça-feira (21/9) e a convocação de sessão para o dia 28/9, com início às 14h30. Também já foram definidos os calendários de julgamento dos meses de outubro, novembro e dezembro. Haverá sessões ordinárias do colegiado nos dias 19/10, 9 e 30/11 e 14/12. Foram canceladas as sessões previstas anteriormente para os dias 5 e 26/10, 16 e 23/11 e 7/12.
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
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