09/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os recessos e os eventos institucionais do Tribunal. Baixe aqui o Calendário. (Débora Bitencourt/RR) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O calendário 2023 do Supremo Tribunal Federal celebra o bicentenário da primeira Assembleia Constituinte, realizada em 1823. Sua confecção envolveu uma pesquisa histórica, com seleção dos fatos mais relevantes do processo de elaboração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824. Os meses do calendário apresentam os fatos em ordem cronológica: o requerimento de convocação, em…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, concluiu em janeiro a última correição ordinária do calendário de correições, com visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O calendário definido para sua gestão, que se encerra no dia 25 deste mês, foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no…
26/10/2016 – O presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou o ato que edita o Calendário Oficial do Tribunal para o ano de 2017. Trata-se do Ato nº 512/SEGJUD.GP, de 21 de outubro de 2016, divulgado no DEJT de 21/10/2016. Baixe aqui o documento. (Secom-TST) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO,…
Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo…
PORTARIA Nº 3.079, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correia, inicia nesta segunda-feira (12) a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). É a primeira correição realizada pelo ministro, que assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no dia 26/2. A partir das 9h de segunda-feira, o ministro será recebido pela…
Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download Com informações do Tribunal Superior do Trabalho