Fontes alternativas de energia: aprovada prorrogação do programa de incentivo
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Conselho homologa resultado de gincana nacional de economia
DELIBERAÇÃO Nº 4.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da X Gincana Nacional De Economia 2021. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº…
Medalha Maria Quitéria destaca mulheres que lutaram pela equidade de gênero
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 40, DE 2022 Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear…
INSS define horário de atendimento das agências no Nordeste
PORTARIA SRNE/INSS Nº 684, DE 13 DE JUNHO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei 10.885, de 1° de abril de 2004; Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; Portaria nº 1.347 /PRES/INSS, de 30 de agosto de 2021; Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019….
Criada a Made in Brasil Integrado – MiBi para aumentar produtividade do setor automotivo
PORTARIA SEPEC/ME Nº 9.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 106, incisos I…