Mapa informa produtos e descontos nas operações e parcelas do Pronaf
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Vigiar- SUS: instituída rede para interromper ou minimizar efeitos de pandemias
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e…
Covid-19: INSS prorroga revalidação de autorizações de desconto associativo
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.422, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para revalidação das autorizações de desconto associativo em benefícios previdenciários. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo…
Portaria estabelece rotas de integração como estratégia de desenvolvimento
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece as Rotas de Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e…
Portaria fixa quantitativo de pessoal próprio da CBTU
PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 5.725, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, considerando o disposto no art. 1º…
Portaria institui rede de articulação no combate à corrupção
PORTARIA MJSP Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2022 Institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção – Renaccor e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II…