Resolução aprova Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Inep cria comissões para realização das atividades do Enade
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto…
Prêmio reconhece ações que promovem acessibilidade
PORTARIA interministerial Nº 674, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no…
Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, de PE e de SC
PORTARIA Nº 2.591, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a…
PRF fixa horário de atendimento ao público externo no MT
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 213, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, atendimento ao público externo e a jornada de trabalho dos servidores que desempenham atividades administrativas no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO…