Olá amigos do Dizer o Direito,
Estamos de volta!
As férias foram ótimas, graças a Deus e agora é hora de muito trabalho porque foram vários informativos divulgados no período, além de leis importantes.
Vamos começar com o INFORMATIVO Esquematizado 742 STF.
Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 742 STF
Direito
Constitucional
Constitucional
• Advogado tem direito de ser
atendido no INSS independentemente de distribuição de fichas.
atendido no INSS independentemente de distribuição de fichas.
Direito
Administrativo
Administrativo
• Contratação por tempo determinado do art. 37, IX, da CF/88.
• Súmula vinculante 33-STF: aposentadoria especial para servidor público.
Direito
Eleitoral
Eleitoral
• “Dolo específico” no crime de corrupção eleitoral (art. 299 do CE).
Estatuto
da Criança e do Adolescente
da Criança e do Adolescente
• Impossibilidade de privação da liberdade em caso da prática de ato
infracional equiparado ao art. 28 da LD.
infracional equiparado ao art. 28 da LD.
Direito
Processual Penal
Processual Penal
• Pedido de adiamento de julgamento de ação penal privada e prescrição.
• Desnecessidade de transcrição integral dos diálogos captados.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais
agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande
vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e,
dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim,
por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para
tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio,
tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Vale ressaltar, ainda, que a obra
conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
