Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-30 16:33:02 Brasília, 30 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 9.305, de 13…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-29 16:23:01 Brasília, 29 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Altera a Instrução…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-26 18:56:08 Brasília, 26 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*) Estabelece normas para elaboração, redação, alteração…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-25 15:46:00 Brasília, 25 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.006, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-24 15:37:01 Brasília, 24 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.005, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o Comitê Editorial e de…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-23 15:27:06 Brasília, 23 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.213, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-22 15:18:08 Brasília, 22 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL RETIFICAÇÃO Portaria IN/CC/PR nº 20, de 26 de fevereiro de 2024, que altera…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-19 14:43:01 Brasília, 19 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.000, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-18 14:33:06 Brasília, 18 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-17 14:25:00 Brasília, 17 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.997, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 7.983, de 8…