O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou, na sexta-feira (11) de solenidade de integração do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo (SP), ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Com a implantação nas 90 Varas do Trabalho da unidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completa os procedimentos de instalação do sistema, iniciados há quatro anos. A partir de agora, qualquer nova ação trabalhista ingressada no Regional será eletrônica, ou seja, não demandará mais o uso de papel.
O ministro destacou a importância da participação de todos no permanente trabalho de aprimoramento da ferramenta. “O PJe-JT modificou a feição do Judiciário e é uma obra de construção coletiva”, disse, ao parabenizar magistrados, servidores e todos os envolvidos. Para a presidente do TRT-SP, desembargadora Silvia Devonald, o PJe-JT modifica totalmente o funcionamento do fórum, “trazendo modernidade e celeridade aos processos, em benefício dos jurisdicionados”.
Desafio
O Regional de São Paulo é o maior da Justiça do Trabalho no país, concentrando mais de 10% de todos os processos eletrônicos em todo o Brasil. Por isso, a implantação do PJe-JT, e em específico no Fórum Ruy Barbosa, foi um desafio que demandou muito planejamento.
Desde abril de 2015, processos físicos estão sendo gradativamente convertidos em eletrônicos, a fim de reduzir o número de processos físicos nas Varas localizadas no fórum antes da implantação do novo sistema na fase de conhecimento, e para estabelecer processo de trabalho adequado à conversão de autos físicos em digitais.
Benefícios
Entre os pontos positivos da virtualização do processo está o menor prazo de tramitação: segundo o TRT-SP, o tempo médio entre a distribuição de uma ação e o julgamento é de 153 dias nos processos eletrônicos, e de 290 dias nos processos físicos. Outra vantagem é a economia de papel. Só em 2015, foram economizadas mais de seis milhões de folhas, uma redução de 14,18% do consumo, em relação ao ano passado.
Com a ferramenta, os processos se tornam acessíveis 24h por dia, sendo possível efetuar atos processuais de qualquer lugar, mediante a utilização de certificado digital.
(Com informações e foto do TRT2)
