O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira (foto), conduziu, na manhã desta sexta-feira (7), a o encerramento da correição ordinária em curso desde segunda-feira (3/8) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Estado do Rio de Janeiro. Durante a sessão, foi feita a leitura da ata, que destacou as boas práticas, a conciliação e o desempenho judicial do Tribunal.
Boas práticas
Ao longo das correições que vem realizando, o ministro Brito Pereira tem catalogado e propagado as boas práticas observadas nos Tribunais Regionais. Em relação à 1ª Região, destacam-se, na área administrativa, os projetos Livro Falado, Aposentadoria e Processo Administrativo Eletrônico.
No aspecto judicial, merece menção o projeto Planos Especiais de Execução, que consiste na centralização da arrecadação e da distribuição dos valores a serem recolhidos mensalmente pelo requerente no juízo centralizador. Para que o devedor se beneficie da medida, precisa comprovar que o volume de penhoras ou ordens de bloqueio de valores mensais decorrentes do cumprimento de decisões judiciais põe em risco o seu regular funcionamento, devendo ser requerida a centralização ao presidente do Tribunal. A prática resulta na manutenção de empregos e propicia a recuperação das empresas envolvidas, além de viabilizar suporte a instituições de interesse social e garantia do crédito do exequente em tempo razoável.
Destaca-se, também, o Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho (GRACO), que atuam junto às Varas com problemas de atrasos consideráveis nos andamentos processuais, ou na ocorrência de eventos excepcionais e transitórios dos quais resultem aumento significativo na movimentação processual, justificando uma ação específica.
Conciliação
A conciliação é instrumento importante tanto para acançar celeridade na prestação jurisdicional quanto para reduzir o volume de processos. Deve, portanto, ser valorizada como prática que traduz a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional.
Em 2014, a 1ª Região apresentou taxa de conciliação em torno de 34,3%.
Desempenho do Tribunal Regional
No primeiro semestre de 2015, a produtividade no segundo grau ficou em 89,9%, acima da média nacional, de 87%. Em relação ao resíduo processual, notou-se que houve uma elevação do estoque em 13%. Quanto ao prazo médio contado da distribuição do feito até a sua restituição pelo relator, situou-se em 82 dias, acima da média nacional, de 62 dias.
De igual modo, o prazo médio global entre o recebimento e o julgamento do recurso ficou em 135 dias, acima da média de 114 dias verificada entre os TRTs.
Ainda nos primeiros seis meses de 2015, os desembargadores da 1ª Região estiveram sujeitos a uma carga de trabalho individual média de 1.317 processos, sendo a média nacional de 1.217 feitos. Além disso, solucionaram em média 713 processos per capita, enquanto a média nacional foi de 709 processos.
Encerramento
Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 1ª Região.
Logo em seguida, o ministro concedeu entrevista à imprensa.
(Com informações e foto da CGJT)
