31/01/2024 – O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, inauguraram a Secretaria Conjunta no dia 23 de janeiro, como marco da conclusão do Projeto Especializa & Equaliza no Fórum Trabalhista de Campinas. A cerimônia de descerramento da placa contou com a participação também, compondo a mesa de honra, do vice-presidente judicial da Corte, desembargador João Alberto Alves Machado, da desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, primeira coordenadora do projeto no FT, da juíza Cristiane Montenegro Rondelli, atual coordenadora, e do secretário-geral adjunto da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, André Amim. Prestigiaram ainda a cerimônia o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro, a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, o juiz auxiliar da Vice-Corregedoria, Wellington César Paterlini, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 3ª Subseção da OAB, Fábio Barbosa.
Iniciativa da Corregedoria Regional, o Projeto Especializa & Equaliza consiste em racionalizar o trabalho, com a criação de uma secretaria conjunta, organizada em equipes de servidores agrupados por especialidade conforme o momento da tramitação processual (conhecimento, liquidação e execução), servindo a um fórum ou a um conjunto de Varas do Trabalho.
A desembargadora Ana Cláudia fez uma retrospectiva da implantação do projeto no FT de Campinas, que iniciou oficialmente suas atividades em primeiro de fevereiro de 2023 e que foi, segundo a magistrada, um presente em sua vida e seu último projeto na primeira instância (a magistrada tomou posse como desembargadora no dia 29 de dezembro de 2023). Incertezas, desafios e até mesmo momentos de tensão marcaram, segundo a magistrada, todo o processo de implantação, que demandou muitas reuniões com servidores, magistrados e com a Corregedoria Regional, mas que “ao final se revelou uma opção acertada e eficiente, principalmente pela atuação da corregedora Rita Penkal, sempre marcada pela experiência e confiança que nos passou”.
A juíza Cristiane Rondelli ressaltou a importância do projeto que proporcionou a execução de um “trabalho mais eficiente, ágil e gratificante, empenhado na entrega da justiça aos jurisdicionados”. Para a magistrada, o sucesso da implantação de um projeto tão inovador se deve principalmente “à criatividade de quem elaborou e que venceu a força que resistia às mudanças”.
Os três macrogestores da Secretaria Conjunta do FT de Campinas foram convidados a expor um breve balanço das atividades do projeto durante o ano de 2023. Janaína Camargo Fuzetti afirmou que a certeza de que “nunca estivemos sozinhos” fez a diferença na implantação, que valorizou a “fala do coletivo” com a “legitimação da instituição”.
Maria Fabiana Marão Ferrenha Daldegan falou sobre a atuação com foco na fase conhecimento, responsável por “zerar” no período o acervo das 12 Varas do Trabalho.
Já Rodrigo Gonçalves Dias Agostineto ressaltou que, superados os desafios da fase de conhecimento, agora o foco das atenções da Secretaria Conjunta é para as fases de liquidação e execução, “um longo caminho ainda a ser percorrido”, mas destacou que o ganho principal com a implantação do projeto foi poder “enxergar uma outra forma de fazer gestão” e isso “deverá fazer toda a diferença dentro e fora do nosso tribunal”.
O presidente Samuel Lima ressaltou os “pilares” responsáveis pelo sucesso do projeto das Secretarias Conjuntas. O primeiro deles, a corregedora Rita Penkal, que abraçou a ideia inovadora, os magistrados, que confiaram nas mudanças propostas, os advogados que “aceitaram de forma corajosa o projeto e acreditaram na seriedade do tribunal” e, por fim, os servidores que efetivamente contribuíram para a construção do novo modelo de gestão.
O desembargador afirmou que a “criação da Secretaria Conjunta demonstrou ser uma estratégia eficaz para otimizar o trabalho e superar desafios estruturais, como o déficit de servidores”. Segundo o magistrado, o Especializa & Equaliza “representa uma resposta às dificuldades atuais, ao mesmo tempo em que traz consigo uma visão de futuro para aprimorar continuamente o acesso à justiça e a eficiência na tramitação dos processos”.
O macrogestor João Paulo Machado, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, atribuiu os resultados bem-sucedidos do projeto especialmente à atuação tríplice da Corregedoria Regional da 15ª, mas também dos servidores e dos advogados. Segundo o gestor, o projeto se revelou “definitivo” e comprovou “trazer mais efetividade ao processo”, permitindo que “todos trabalhem melhor”.
A corregedora Rita Penkal agradeceu à Presidência do TRT-15 pela confiança e pelo apoio em permitir a implantação de um projeto tão inovador e que altera os paradigmas na forma de trabalhar. A magistrada também agradeceu ao apoio da OAB e dos servidores do FT local por abraçarem o projeto, em que “todos se empenharam, marcados principalmente pela solidariedade”. A magistrada também fez um agradecimento especial à Secretaria da Corregedoria Regional, em que nominou um a um os servidores, capitaneados pelo secretário Vlademir Nei Suato.
Para a desembargadora, o sucesso da implantação da Secretaria Conjunta no FT de Campinas se comprova principalmente pelos resultados colhidos no primeiro ano de atividades, mas que inicialmente eram previstos para serem alcançados após dois anos de trabalho. Os desafios que ainda se apresentam e continuam a demandar o esforço coletivo só nos lembram que esse “modelo de sucesso ainda está em construção”, concluiu.
Em números
De fevereiro até dezembro do ano passado, o Fórum Trabalhista de Campinas movimentou um total de 22.631 processos e solucionou 23.626. Foram liberados R$ 424.179.981,84 aos trabalhadores no período. Uma expressiva quantidade de 159.952 processos foram analisados, envolvendo despachos e decisões, utilizando a ferramenta DATAJUD. O Fórum está expedindo cerca de 2.700 guias e alvarás por mês.
Na liquidação, 16.216 processos foram iniciados por meio do sistema e-Gestão, enquanto o acervo de execução atingiu 26.029 processos. Por fim, 29.063 processos foram baixados, envolvendo tanto conhecimento quanto execução, com 4.135 processos sendo finalizados na fase de liquidação.
Fonte: TRT da 15ª Região (SP)
