O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com a menção aos 133 anos de instalação do Tribunal. Ele reforçou que foram anos de serviços bem prestados à sociedade brasileira, em especial os últimos 35, voltados para a preservação da Constituição, da democracia e dos…
Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de 2023 feitos pelo Superior Tribunal Militar (STM) a pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços serão disponibilizados mediante solicitação encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de…
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos povos indígenas. A seleção havia sido paralisada por decisão da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital de chamamento público. No entanto,…
31/01/2024 – O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, inauguraram a Secretaria Conjunta no dia 23 de janeiro, como marco da conclusão do Projeto Especializa & Equaliza no Fórum Trabalhista de Campinas. A cerimônia de descerramento da…
[ EDITAL de RETIFICAÇÃO de 24 de janeiro de 2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado,…
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene,…
Terceirizados que prestam serviços para Distribuidora de Energia no TO devem ser representados por sindicato de eletricitários Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 1 – ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de…
Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C em hospital será indenizada Com informações do CSJT
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul Com informações do CSJT