28/2/2025 – O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó, oferecendo serviços da Justiça do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dos serviços, serão realizadas palestras educativas com foco … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios para pedir a gratuidade. As informações deverão ser publicadas no site da prefeitura e fixadas em local visível na entrada de todos os cemitérios da … Ler mais
14/2/2025 – No dia 18 de fevereiro (terça-feira), das 9h às 13h, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) realiza, em parceria com várias instituições, o evento “Pop Rua em Ação”, na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 40, no bairro Parangaba, Fortaleza. A ação territorial oferecerá diversos serviços para a população em … Ler mais
[ EDITAL Nº 19 – ANTT, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT torna públicos o resultado final no curso de … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – ANATEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA/CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para … Ler mais
[ EDITAL Nº 13 – ANATEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos a retificação dos subitens 15.3 e 15.3.2 do … Ler mais
02/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participou da segunda edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, realizado na sexta-feira (29/11), em Parnaíba. A iniciativa proporcionou acesso a uma série de serviços essenciais e gratuitos para pessoas em situação de rua. A ação contou com o apoio de diversas instituições parceiras, que disponibilizaram vários … Ler mais
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até esta data. A decisão se deu na … Ler mais
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida 14/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusula de acordo coletivo que autorizava … Ler mais
(29/06/2017) Uma empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo. Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que … Ler mais
