O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (22/2), a visita da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM).
A magistrada, mineira de Belo Horizonte, foi vice-presidente da corte militar e se tornou a primeira e única mulher a ocupar tanto esse cargo como a Presidência do STM (2014-2015). Ela foi nomeada e empossada para a corte superior militar em março de 2007.
A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu a medalha comemorativa do sesquicentenário das sete cortes criadas pelo Decreto Imperial 2.342, de 6 de agosto de 1873. A peça celebra o ato fundador da criação do Judiciário do Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás e a efeméride de seus 150 anos.
De acordo com o presidente José Arthur Filho, a ministra Maria Elizabeth Rocha tem uma contribuição relevante à vida pública brasileira e sua presença no Superior Tribunal Militar é motivo de orgulho para a magistratura mineira.
“Além de sua consistente trajetória acadêmica, na docência e na pesquisa, atuou como procuradora federal, tendo emprestado sua competência e conhecimento no assessoramento de órgãos como o Ministério da Cultura, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral e a Presidência da República”, disse.
Segundo o presidente do TJMG, a ministra mantém laços estreitos com Minas Gerais, o que tornou a visita um momento de congraçamento e estima. “Foi uma alegria enorme revê-la e relembrar a convivência que tivemos”, disse. No encontro, ele falou de projetos do TJMG, como o Museu do Judiciário na sede do Tribunal da Relação, em Ouro Preto, o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça e de iniciativas na área de conciliação.
A ministra Elizabeth Rocha ressaltou sua ligação afetiva com o Judiciário estadual mineiro, que passa por episódios de sua infância, pela formação acadêmica e pelos vínculos de amizade com vários desembargadores. “O presidente José Arthur Filho é um querido conterrâneo, fomos contemporâneos na Faculdade de Direito da UFMG.
Minha mãe, Maria Magdala Guimarães Teixeira Rocha, que hoje tem 101 anos, é servidora aposentada desta Casa. Cresci subindo e descendo as escadas do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, e tenho dessa época lindas lembranças e gratas recordações”, disse.
A magistrada falou também sobre as origens do Superior Tribunal Militar, cuja criação data da vinda da família real portuguesa para o Brasil. “Nosso Tribunal tem 216 anos de existência, tendo sido criado por D. João VI. Sua sede foi o Rio de Janeiro até 1977, quando se transferiu para Brasília”, contou.
A ministra se disse tocada e sensibilizada pelo recebimento da medalha comemorativa.
“Isso me emociona, me honra profundamente, porque minhas origens, história e vivências, minhas boas e queridas lembranças estão aqui, neste tribunal, não apenas em Belo Horizonte. Foi uma grande satisfação alegria ter recebido essa medalha, de uma corte de justiça pelo qual nutro a maior estima e carinho. Estar aqui, para mim, é rememorar o meu passado”, afirmou.
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios nomeados pelo presidente da República, sendo dez militares e cinco civis.
