Autor: STM - Superior Tribunal Militar

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

Presidente do STM é recebido na Câmara dos Deputados; na pauta, o PL 1.184/2015

Na última terça-feira (28), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi recebido na Câmara dos Deputados por parlamentares daquela Casa Legislativa, entre eles, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Marco Bertaiolli (PSD-SP). Na ocasião, o ministro Mattos, que esteve acompanhado do Diretor Geral do STM , […]

Encontro de diretores de Secretaria da JMU tem inicio com palavras do presidente do STM

Nesta segunda-feira (27), teve início o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça  Militar da União. Até quinta-feira (30), os 43 diretores de Secretaria e servidores substitutos entrarão em contato com temas importantes para a atuação finalística, além de passarem por treinamentos sobre sistemas externo e interno, como o e-Proc que entrará em funcionamento no […]

Dois coronéis do Exército são condenados por fraudar processo licitatório

Dois coronéis do Exército foram condenados na Justiça Militar da União por fraude em processo licitatório.  As penas de dois anos de detenção foi por infringência ao artigo 92 da Lei nº 8.666/93, que foram confirmadas pelos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). O Ministério Público Militar (STM) denunciou os réus –  um civil, dono […]

Justiça 4.0: Inteligência artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais brasileiros. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41 […]

Presidente do STM é homenageado em Organizações Militares de Curitiba

Nesta quarta-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado em organizações militares sediadas na cidade de Curitiba-PR. Pela manhã, o ministro Mattos esteve no 20º Batalhão de infantaria Blindado, unidade que comandou no posto de Coronel. Prestigiaram o evento o comandante da 5ª Divisão de Exército, General de […]

Presidente do STM é homenageado no Colégio Militar de Curitiba (PR)

Em razão de sua aposentadoria, que ocorrerá em 27 de julho, o Colégio Militar de Curitiba (CMC) homenageou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, um de seus mais insignes alunos. À chegada no CMC, o ministro Mattos foi recebido pela guarda do quartel, por uma escolta a cavalo e […]

Presidente do STM é homenageado em cidades do Paraná.

Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de União da Vitória (PR), sudeste do estado, fez a outorga do Título de Cidadão Benemérito ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. União da Vitória é a cidade natal do ministro Mattos. Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades, entre eles […]

STM mantém condenação de um casal de civis por sobrepreço de caixão, em quase 200%

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de tentativa de estelionato. A mulher é sogra de um empresário, proprietário de uma funerária na capital fluminense, e tentou receber do Exército ressarcimento de um caixão, usado no sepultamento de um major, […]