A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho ...

O Superior Tribunal Mililtar (STM) decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do roubo de 20 fuzis do Tiro de ...

Um civil, morador de Belo Horizonte (MG), foi condenado na Justiça Militar da União, a mais de três anos de reclusão  por ter agredido dois militares ...

No dia 24 de setembro, às 16h, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da ...

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou da cerimônia de posse do juiz Enio Luiz Rossetto como membro ...

Os usuários dos serviços de Jurisprudência de todos os Tribunais estão convidados a participar da pesquisa de satisfação sobre as páginas de ...

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão pelo crime de ...

O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) terá início no próximo dia 17. A palestra inaugural, que será transmitida pelo ...

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e 14), onde cumpriu uma ...