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Presidente do STM defende os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia questionados na Câmara dos Deputados

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir o acesso à Justiça livre de estereótipos. Os protocolos estão previstos na Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Ler mais

Presidente do TST será agraciado com Medalha Mérito Santos-Dumont – TST

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Medalha homenageia personalidades que se destacam em seus campos de atuação e que compartilham os valores cultivados pela Aeronáutica 7/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi indicado para receber a Medalha Mérito Santos-Dumont, uma das mais tradicionais e relevantes honrarias concedidas pela Força Aérea Brasileira (FAB).  A … Ler mais

Em encontro com estudantes universitários presidente do STM fala sobre a importância da Justiça Militar da União

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Presidente do STM destaca importância da Justiça Militar da União em palestra para estudantes universitários Na tarde desta sexta-feira (04/07), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu um grupo de alunos de diversas universidades brasileiras, no auditório do Tribunal, para falar sobre o papel da Justiça Militar da União (JMU). Foi … Ler mais

Presidente do STM defende Rede Nacional de Observatórios de Mulheres e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais

Em reunião com a OAB-PB, presidente e corregedora do TRT da Paraíba discutem equalização da força de trabalho – CSJT2 – CSJT

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3/7/2025 – A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do Tribunal, desembargadora Rita Rolim, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Alexandre Roque, participaram, na tarde desta quarta-feira (2), de uma reunião junto à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB). O objetivo foi discutir acerca do … Ler mais

Presidente do STF explica decisão sobre plataformas digitais: “exemplar para o mundo” 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos postados nas redes. Conforme o ministro, não há nenhum tipo de censura, e as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios.   “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e … Ler mais

Presidente do STM defende fortalecimento da Justiça Militar em fórum internacional na França

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais

Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, … Ler mais