Presidente do STF visita escola em Curitiba (PR) e conversa com estudantes do ensino médio

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nessa sexta-feira (1°) uma visita ao Colégio Estadual do Paraná. O ministro conversou com jovens estudantes do 3° ano do ensino médio. Barroso afirmou que, para uma vida completa, feliz e de sucesso, é essencial identificar…

Presidente do STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime (RE 635659). O caso será retomado com o voto do ministro…

Presidente do STF destaca os 133 anos de serviços prestados pelo Tribunal à sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com a menção aos 133 anos de instalação do Tribunal. Ele reforçou que foram anos de serviços bem prestados à sociedade brasileira, em especial os últimos 35, voltados para a preservação da Constituição, da democracia e dos…

Presidente do STF e do CNJ se reúne com técnicos e procuradores para debater alto número de processos contra o poder público na Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta terça-feira (27) com diversos procuradores estaduais e municipais, além de técnicos de sua equipe, para iniciar um debate de enfrentamento ao elevado número de processos contra o poder público no Poder Judiciário. Para Barroso, no…

Ministra Elizabeth Rocha é recebida pelo presidente do TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (22/2), a visita da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A magistrada, mineira de Belo Horizonte, foi vice-presidente da corte militar e se tornou a primeira e única mulher a ocupar tanto…

Presidente do STF apresenta Plano Estratégico 2023/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na quarta-feira (21), na sessão plenária da Corte, a publicação do Plano Estratégico da Gestão (PEG-STF) para o período 2023/2025. O plano é uma ferramenta importante de planejamento e gestão, uma vez que tem a função de direcionar a atuação das unidades do…

Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Alexandre é relator. Entre os pedidos estão os apresentados…

No Conselho Constitucional da França, presidente do STF participa de conferência internacional sobre gerações futuras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou da primeira reunião internacional convocada para discutir o conceito de gerações futuras, que cada vez mais é utilizado em litígios ambientais. O evento ocorre nesta quarta-feira (7), em Paris (França), e reúne presidentes de Supremas Cortes de todo o mundo – tais como…

Presidente do STF fala na Universidade de Sorbonne sobre papel do STF

As atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel da Corte na consolidação da democracia foram temas de uma palestra proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, nesta terça-feira (6), na Universidade de Sorbonne, em Paris, na França. Entre outros pontos, Barroso observou que, nos últimos 30 anos, o STF passou a…

Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança. Barroso fez palestra…