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EDITAL Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 DO PRÊMIO BRASIL AMIGO DA CRIANÇA
Processo nº 00135.207972/2021-31.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), no exercício regular de sua competência, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 2.618, de 26 de julho de 2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; torna público o resultado final do Edital de 09 de setembro de 2021 do PRÊMIO BRASIL AMIGO DA CRIANÇA, que visa selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes no apoio à implementação de políticas públicas em Direitos Humanos, nas esferas municipal, estadual e federal.
1. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) é responsável pela regulamentação e execução das atividades relativas ao PRÊMIO BRASIL AMIGO DA CRIANÇA, instituído pela Portaria n.º 2.618, de 26 de julho de 2021 e regulado pelo Edital de 09 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 172.
2. Este Edital tem como objetivo a divulgação do resultado final do Edital de 09 de setembro de 2021 do PRÊMIO BRASIL AMIGO DA CRIANÇA, em atenção ao cronograma disposto no AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União de 27/10/2021, Seção 3, página 179.
QUADRO 1 – INICIATIVAS VENCEDORAS – RESULTADO FINAL
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CATEGORIA |
NOME DAS PRÁTICAS VENCEDORAS |
CNPJ OU CPF |
PONTUAÇÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
Emergência Humanitária e Calamidades |
1º Lugar: A Fome Não Espera |
179.116.108-19 |
72,5 |
X |
|
2º Lugar: Campanha Doação de Celulares |
951.798.369-72 |
70,0 |
X |
|
|
3º Lugar: Núcleo Cristão Cidadania e Esperança para o Vale |
101.755.608-38 |
62,5 |
X |
|
|
Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência |
1º Lugar: Chá de Bonecas e Encontro de Heróis -Projeto de Prevenção ao Abuso Sexual Infantil |
724.353.999-87 |
75,0 |
X |
|
2º Lugar: Família Acolhedora é a casa que abraça, acolhe e floresce. |
05106014/0001-08 |
57,5 |
X |
|
|
3º Transversalidades |
08.711.925/0001-52 |
40,0 |
X |
|
|
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente |
1º Lugar: Aprendizagem profissional como alternativa no combate ao trabalho infantil no meio rural |
22.650.636/0001-11 |
80,0 |
Desempate pelo critério do item 10.14 do Edital |
|
2º Lugar: Prevenção ao Abuso Sexual contra crianças |
27.026.995 000116 |
80,0 |
Desempate pelo critério do item 10.14 do Edital. |
|
|
3º Lugar: Floripa App’s |
05.342.327/0001-65 |
80,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “e”, do Edital |
|
|
Incidência política, controle social e participação em conselhos |
1º Lugar: Licença-maternidade ampliada para mães de prematuros |
21.405.658/0001-53 |
67,5 |
X |
|
2º Lugar: Sérgio Nogueira |
322.064.611-53 |
52,5 |
X |
|
|
3º Lugar: Sem concorrente classificado – item 10.3 do edital |
– |
– |
– |
|
|
Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais |
1º Lugar: Projeto Doce Lar, meu Peixinho e Craques à Vida |
21.079.760/0001-06 |
45,0 |
x
|
|
2º Lugar: Sem concorrente classificado – item 10.3 do edital |
– |
– |
– |
|
|
3º Lugar: Sem concorrente classificado – item 10.3 do edital |
– |
– |
– |
|
|
Criança e adolescente com deficiência |
1º Lugar: Jardim Azul – Espaço de Integração Social e Sensorial da Associação Pais e Amor |
26.262.061/0001-10 |
72,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
2º Lugar: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri |
01.341.343/0001-82 |
72,5
|
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
3º Lugar: Associação aBRAÇO a Microcefalia |
27.034.649/0001-80 |
57,5 |
X |
|
|
Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias |
1º Lugar: Construindo Histórias e Transformando Vidas: Programa De Formação Para Profissionais Visando Adoções Bem Sucedidas |
03.503.317/0001-39 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
2º Lugar: Orientação de Apoio Sócio Familiar |
30.568.377/0001-02 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
3º Lugar: Curso Pré-Natal da Adoção |
10.718.071/0001-88 |
46,5 |
X |
QUADRO 2 – PRÁTICAS DESCLASSIFICADAS
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CATEGORIA |
CNPJ OU CPF DA PRÁTICA |
MOTIVO – EDITAL DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 |
|
Criança e adolescente com deficiência |
50.485.457 /0001-01 |
Descumprimento do item 8.5 do Edital |
|
Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias |
12.842.480/0001-17 |
Descumprimento do item 9.1 do Edital |
|
Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência |
75.771.477/0001-70 |
Descumprimento dos itens 4.1 e 8.14 do Edital |
|
04.312.401/0001-38 |
Descumprimento dos itens 2.1, 4.1 e 8.14 do Edital |
QUADRO 3 – LISTA GERAL DE CLASSIFICAÇÃO
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CATEGORIA |
NOME DA PRÁTICA |
CNPJ OU CPF |
PONTUAÇÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
Emergência Humanitária e Calamidades |
A Fome Não Espera |
1º Lugar: 179.116.108-19 |
72,5 |
X |
|
Campanha Doação de Celulares |
2º Lugar: 951.798.369-72 |
70,0 |
X |
|
|
Núcleo Cristão Cidadania e Esperança para o Vale |
3º Lugar: 101.755.608-38 |
62,5 |
X |
|
|
Rosimeire de Oliveira Eurides
|
4º Lugar: 826.926.456.34 |
55,0 |
X |
|
|
Prato Cheio |
5º Lugar 11.088.218/0001-66 |
47,5 |
X |
|
|
Dia das crianças sem fome -Entrega de cesta básica. |
6º Lugar: 171.114.977-24 |
35,0 |
X |
|
|
Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência |
Chá de Bonecas e Encontro de Heróis -Projeto de Prevenção ao Abuso Sexual Infantil |
1º Lugar: 724.353.999-87 |
75,0 |
X |
|
Família Acolhedora é a casa que abraça, acolhe e floresce. |
2º Lugar: 05106014/0001-08 |
57,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Transversalidades |
3º Lugar: 08.711.925/0001-52 |
57,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
PROGRAMA CIDADÃO DIGITAL |
4º Lugar: 07.837.9840.001/09 |
55,0 |
X |
|
|
Prevenção e Enfrentamento de Todas as Formas de Violência. |
5º Lugar: 013.560.194-04 |
40,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Projeto Ser Criança |
6º Lugar: 05.754.664.0001-60 |
32,5 |
X |
|
|
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Aprendizagem profissional como alternativa no combate ao trabalho infantil no meio rural |
1º Lugar: 22.650.636/0001-11 |
80,0 |
Desempate pelo critério do item 10.14 do Edital |
|
Prevenção ao Abuso Sexual contra crianças |
2º Lugar: 27.026.995 000116 |
80,0 |
Desempate pelo critério do item 10.14 do Edital. |
|
|
Floripa App’s |
3º Lugar: 05.342.327/0001-65 |
80,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “e”, do Edital |
|
|
PROJETO MULTICULTURAL E EDUCACIONAL |
4º Lugar: 06.886.464/0001-23 |
77,5 |
Desempate pelo critério do item 10.14 do Edital. |
|
|
Projeto Transformando a Vida em Canção |
5º Lugar: 14.954.552/0001-43 |
77,5 |
Desempate pelo critério do item 10.14 do Edital. |
|
|
NUTRI-AÇÃO |
6º Lugar: 09.021.168/0001-58 |
75,0 |
X |
|
|
Filamônica União Lira Paulistana |
7º Lugar: 97.456.727.00001-10 |
67,5 |
X |
|
|
Projeto Gol de Esperança |
8º Lugar: 15.778.957/0001-30 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
A liga do bem no combate ao câncer infantojuvenil |
9º Lugar: 31.575.267.0001-30 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “d”, do Edital |
|
|
Lar Santa Mônica |
10º Lugar: 08.960.433/0001-09 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Sons que Transformam o Sertão |
11º Lugar: 06.744.502/0001-03 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Projeto Social Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social |
12º Lugar: 31.980.853/0001-60 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Projeto Brincando e Apredendo |
13º Lugar: 45.913.456.0001-80 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Sonhando Acordado e Projetando o Futuro |
14º Lugar: 32.056.014/0001-13 |
65,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Talentos Cidadania |
15º Lugar: 04.198.994.0001-53 |
62,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “d”, do Edital |
|
|
INTEGRAÇÃO COMBATE |
16º Lugar: 622.254.212-34 |
62,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Família, Educanção e Saúde: Projeção Positiva Para a Vida Futura. |
17º Lugar: 36.038.677/0001-66 |
62,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Programa Coraçãozinho |
18º Lugar: 08.973.574/0001-58 |
62,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Cultivo Videiras com Foco Socioeducativo na Unidadedo CASEP-Curitibanos |
19 º Lugar: 36.038.677-0001-66 |
60,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Bairro da Juventude |
20º Lugar: 83.652.198/0001-15 |
60,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
“Capacitar e construir: fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e “Capacitar e fortalecer os Serviços de Alta Complexidade e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. |
21º Lugar: 43.266.378/0001-44 |
60,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Valores da Vida – Reconstruindo Histórias |
22º Lugar: 13.414.872/0001-48 |
57,5 |
X |
|
|
Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos-Capacitação profissional |
23º Lugar: 33.573.813/0001-20 |
55,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Ciranda do Saber |
24º Lugar: 40.480.964/0001-07 |
55,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Todo Bebê Tem Direito Aos Teste Da Linguinha. |
25º Lugar: 24.365710/0014-06 |
52,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
26º Lugar: 09.407.892/0001-14 |
52,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -ESPAÇO DE CIDADANIA |
27º Lugar: 61.600.839/0295-60 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
28º Lugar: 26.823.743/0001-55 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Criança que Ginga |
29º Lugar: 31.851.341/0001-02 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Fundação Educacional de Criciúma |
30º Lugar: 83.661.074/0001-04 |
47,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Geração 2030 |
31º Lugar: 84.692.144/0001-46 |
47,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
ISPACA |
32º Lugar: 37.551.866/0001-09 |
47,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
PROGRAMA BRAÇOS ABERTOS |
33º Lugar: 51.811.206/0001-32 |
42,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Contra turno escolar, oficinas de tarefa, leitura, judô e serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
34º Lugar: 49066327/0001-55 |
42,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Até a Última Criança |
35º Lugar: 29.250.034.0001-16 |
42,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Casa de Acolhimento Institucional Lar Ester de Melo Cameli |
36º Lugar: 01.178.226/0002-20 |
42,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Projeto Jovem Adolescente: Construção e Exercício da Cidadania |
37º Lugar: 49.849.458/0001-09 |
40,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Jovem Ser Tão Grande |
38º Lugar: 34.452.980/0001-85 |
40,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Associação Fanfarra Musical de Maracás -FAMMAC |
39º Lugar: 26.058.543/0001-53 |
40,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Oficina das Emoções |
40º Lugar: 47.084.603.0001-82 |
37,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “d”, do Edital |
|
|
“Gestar”Direito da Criança e da Gestante. |
41º Lugar: 05.045.419/0001-83 |
37,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “d”, do Edital |
|
|
MenteSã em Corpo São I |
42º Lugar: 40.447.385/0001-54 |
35,0 |
X |
|
|
SALVANDO VIDAS NO PEITO |
43º Lugar: 050.060.719-23 |
32,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Aprendizes em Ação |
44º Lugar: 13.814.000.0001/77 |
32,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “b”, do Edital |
|
|
Artes Marciais “Jiu-Jitsu” |
45º Lugar: 51.811.206/0001-32 |
30,0 |
X |
|
|
Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. |
46º Lugar: 55.347.561/0001-53 |
27,5 |
X |
|
|
Passaporte para Vitoria |
47º Lugar: 24.260.951/0001-68 |
20,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “d”, do Edital |
|
|
ATÉ QUE TODOS SAIBAM |
48º Lugar: 34177144/0001-30 |
20,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Ações Sociais de Alimentação e Apoio Familiar |
49º Lugar: 42.321.388/0001-72 |
20,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Incidência política, controle social e participação em conselhos |
Licença-maternidade ampliada para mães de prematuros |
1º Lugar: 21.405.658/0001-53 |
67,5 |
X |
|
Sérgio Nogueira |
2º Lugar: 322.064.611-53 |
52,5 |
X |
|
|
– |
3º Lugar: Sem concorrente classificado – item 10.3 do edital |
– |
– |
|
|
Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais |
Projeto Doce Lar, meu Peixinho e Craques à Vida |
1º Lugar: 21.079.760/0001-06 |
45,0 |
X |
|
– |
2º Lugar: Sem concorrente classificado – item 10.3 do edital |
– |
– |
|
|
– |
3º Lugar: Sem concorrente classificado – item 10.3 do edital |
– |
– |
|
|
Criança e adolescente com deficiência |
Jardim Azul – Espaço de Integração Social e Sensorial da Associação Pais e Amor |
1º Lugar: 26.262.061/0001-10 |
72,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARUERI |
2º Lugar: 01.341.343/0001-82 |
72,5 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “c”, do Edital |
|
|
Associação Abraço a Microcefalia |
3º Lugar: 27.034.649/0001-80 |
57,5 |
X |
|
|
EstreLar Down |
4º Lugar: 29.806.183/0001-19 |
35,0 |
X |
|
|
Oficina de Psicomotricidade |
5º Lugar 24.517.757.0001-15 |
27,5 |
X |
|
|
Inclusão nos Jogos Escolares |
6º Lugar: 46.680.500/0001-12 |
5,0 |
X |
|
|
Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias |
Construindo Histórias e Transformando Vidas: Programa De Formação Para Profissionais Visando Adoções Bem Sucedidas |
1º Lugar: 03.503.317/0001-39 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13, a, do Edital |
|
Orientação de Apoio Sócio Familiar |
2º Lugar: 30.568.377/0001-02 |
50,0 |
Desempate pelo critério do item 10.13 “a”, do Edital |
|
|
Curso Pré-Natal da Adoção |
3º Lugar: 30.568.377/0001-02 |
46,5 |
X |
|
|
Cartão Maternidade |
4º Lugar: 10.718.071/0001-88 |
42,5 |
X |
3. Não constam da relação acima as práticas inscritas em desacordo com o estabelecido no item 10.3 do Edital de 09 de setembro de 2021.
4. Nos termos do item 10.15 do Edital de 09 de setembro de 2021, a presente lista definitiva com a classificação final das práticas homologadas será divulgada no portal da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente.
MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
