O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk. Nas oitivas, a PGR quer saber se Musk ordenou…
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador e representante da plataforma. Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que…
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta segunda-feira (25) completa 200 anos. Imposta pelo imperador Dom Pedro I, a Carta de 1924 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e foi inspirada no liberalismo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos…
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto). Ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. O crime ocorreu em uma boate de Milão, em 2013,…
A empresa de tecnologia Meta, dona da rede social Facebook, conseguiu a suspensão de uma ordem judicial que a impedia de usar o nome Meta no país, após uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, dizer que já detinha os direitos sobre a marca. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista. “Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós…
Para marcar os 10 anos da Operação Lava Jato, a TV Brasil exibe neste sábado (16), às 22h, um especial conduzido pelo jornalista investigativo Leandro Demori, ex-diretor do The Intercept Brasil e coordenador da Vaza Jato, cobertura que revelou as conversas entre a cúpula da operação. Demori, que já apresenta um talk show na emissora pública, recebe como convidados…
[ EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande do Norte por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de…