Lista de precatórios é divulgada pelo TRT da da 2ª Região (SP)
Lista de precatórios é divulgada pelo TRT da da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Divulgada lista de expositores da audiência pública sobre antecedentes criminais
O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta segunda-feira (20) a lista de expositores que participarão da audiência pública sobre a exigência de antecedentes criminais, que ocorrerá no dia 28/6, a partir das 9h. As exposições serão divididas em três grupos, e cada expositor terá até 15 minutos para apresentação….
Divulgada lista dos expositores da Audiência Pública sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista
A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista dos expositores que falarão sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista. A audiência pública contará com a presença de cinco ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), magistrados, advogados, professores e especialistas em tema…
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que seria demitido. A Sexta Turma…
Divulgada a relação das normas das Relações Exteriores vigentes em 1º/8/2022
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga a relação das normas do Ministério das Relações Exteriores vigentes em 1º de agosto de 2022 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, IV, da Constituição da República, resolve: Art. 1º Divulgar, na forma do…
Divulgada base de cálculo do ICMS nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel
ATO COTEPE/ICMS N° 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art….
Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil
Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 19/04/2022 14:38 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou a lista com os nomes dos autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante…
Ensino especial: lista de participantes na audiência pública será divulgada na sexta-feira (6)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a lista de habilitados para a audiência pública sobre ensino especial e as regras de participação serão divulgadas na próxima sexta-feira (6). O ministro explicou que, como houve 113 inscritos na audiência, será necessário tempo adicional para processar os requerimentos e selecionar os participantes….
Sindjus publica nota de repúdio em resposta à informação divulgada por revista sobre creche do STM
A nota de repúdio publicada no site do Sindjus é contra informação divulgada na revista Carta Capital, edição de 6 de agosto, a respeito da instalação de uma creche para filhos de servidores da Justiça Militar da União. Leia aqui a íntegra da nota.
Divulgada a tabela para divisão do tempo do horário eleitoral nas Eleições 2020
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico,…