[
AVISO de chamada pública
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, torna pública a Chamada CNPq/PIBIC Nº 10/2020 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida as instituições interessadas a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objetivo: Selecionar instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq, que disponibilizará 26.000 bolsas de iniciação científica (IC), a serem utilizadas no período de 01/08/2020 a 31/07/2021.
São objetivos da chamada: a) selecionar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) ou Instituições de Ensino Superior (IESs) que tenham política de pesquisa científica institucionalizada; b) promover a formação de estudantes de graduação das ICTs e IESs no método científico e em outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico; c) contribuir para a formação científica de recursos humanos, de modo a ampliar a empregabilidade no cenário profissional atual e futuro; d) contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa; e) contribuir para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação, e possibilitar o acesso e a integração do estudante à cultura científica; f) fomentar o desenvolvimento científico nas Áreas Prioritárias do MCTIC, definidas na Portaria MCTIC nº 1.122/2020, com texto alterado pela Portaria MCTIC nº 1.329/2020 (www.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MCTIC_n_1122_de_
19032020.html) com os recursos aportados pelo CNPq. Outras fontes de recursos aportados pelas Instituições não, necessariamente, precisarão atender às portarias anteriormente citadas; e g) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/05/2020; Prazo para Impugnação da Chamada: 21/05/2020; Data limite para submissão das propostas: 11/05 a 24/06/2020; Julgamento: 06 a 10/07/2020; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/07/2020; Prazo final para interposição de recurso administrativo do julgamento: 30/07/2020; Divulgação da decisão final do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/08/2020.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 124.800.000,00, sendo este total oriundo do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A mensalidade de cada bolsa é de R$ 400,00, conforme a Tabela de Valores de Bolsas no País do CNPq.
Brasília, 11 de maio de 2020.
Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
