Instituto Federal do ES lança processo seletivo para contratar professor substituto

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EDITAL nº 1/2019

A DIRETORA DO CAMPUS AVANÇADO DE VIANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Viana, nos termos da Lei n°. 8.745, de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

1. QUADRO DE VAGA

ÁREA DE ESTUDO	REGIME DE TRABALHO	VAGAS
Física	40h	01

2 – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de abril de 1987, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

2.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

2.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei n°. 8.112, de dezembro de 1990, alterada pela Lei n°. 11.784, de 22 de setembro de 2008.

2.4. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.

2.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.

2.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição.

2.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO

3.1.1. Possuir, no ato da inscrição, a titulação mínima exigida de acordo com as áreas de estudo estabelecidas abaixo:

– Licenciatura em Física; ou

– Licenciatura em Física com Especialização ou com Mestrado na área de Física; ou Ensino de Física; ou Ensino; ou Educação.

3.1.2. A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo seletivo implica, por parte dele(a), total conhecimento do teor deste Edital, bem como a aceitação do que nele está contido.

4. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES

4.1.1 Período: 05/11/2019 a 13/11/2019 (exceto sábados, domingos e feriados), conforme consta no anexo IV.

4.1.2. Horário: 09h às 12h e 13h às 16h.

4.1.3. Local: Coordenadoria de ensino do Campus Avançado Viana, situado na Rodovia BR 262, KM 12, Bairro Universal – Viana – ES – CEP: 29135-000.

4.2. O candidato deverá entregar a ficha de inscrição (Anexo III) devidamente preenchida, curriculum lattes ou vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação conforme descrito nas Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.

4.3. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a Coordenadoria de Protocolo no endereço descrito no item.

4.3.1. As solicitações de inscrição enviadas via SEDEX que não chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições não serão consideradas.

4.4. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado e apresentação de fotocópia do documento oficial de identidade do procurador, que serão retidas.

Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após sua publicação no Diário Oficial da União e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br.

REGIANE TEODORO DO AMARAL

Diretora do Ifes Campus Avançado de Viana

ANEXO I

NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EDITAL 01/2019

1. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas e constituído de:

– Prova de Títulos ( classificatória e eliminatória)

– Prova de Desempenho Didático (eliminatória)

A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos.

1.1. Da Prova de Títulos:

A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos.

– Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.

– Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.

-Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos no período ou local estabelecidos.

1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos diplomas (graduação, mestrado, doutorado), certificados (pós-graduação lato sensu e cursos), declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.

1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado, bem como a revalidação e/ou reconhecimento realizado por Instituição Federal de Ensino Superior competente.

1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.

1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas “e”, “f”, “g”, “h” e “i” do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a carga horária da atividade.

1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas “a” e “b” do subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento.

1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do subitem 1.1.7. não serão aceitos na forma de declaração.

1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem atribuídos:

a) Diploma de Curso de Doutorado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos.

b) Diploma de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.

c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação “Lato-Sensu”, em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.

“De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação: Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:

I – relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;

II – período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;

III – título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido;

IV – declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e

V – citação do ato legal de credenciamento da instituição”.

d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.

e) Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária:

– igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Lato Senso: será considerado apenas um certificado, com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos

– de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)

– de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para cada um. (máximo: 01 (um) ponto)

f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Minicursos e Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)

g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).

h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)

i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos). Não serão aceitas cópias de contrato.

j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um) por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).

k) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).

l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo 06 (seis) pontos).

m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)

n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um) ponto)

o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0 (quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).

p) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será considerado 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.

q) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será aceita a cópia da carteira de trabalho: – serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente de classe na Área Específica, objeto do concurso.

– será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de classe.

– será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.

No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.

1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos é de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados no Gabinete da diretoria do Ifes Campus Avançado Viana em formulário específico conforme Anexo II. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.

1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.

1.1.10 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:

a) apresentar Diploma de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;

b) apresentar Diploma de Mestrado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;

c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação “Lato-Sensu”, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;

d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;

e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;

f) tiver maior idade.

Parágrafo único. Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2003, e, em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no edital.

1.2. Da Prova de Desempenho Didático:

1.2.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova, será disponibilizado pelo Gabinete da diretoria do Campus Avançado Viana do Instituto Federal do Espírito Santo. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.

1.2.2. O sorteio do tema será realizado 1 (um) dia útil antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por qualquer motivo.

1.2.3. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores deste Ifes. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato, caso necessário.

1.2.4. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho Didático, Carteira de Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03 (três) vias

1.2.5. Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.

1.2.6. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, na media aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da banca.

1.2.7. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:

a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:

1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.

2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.

3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula.

4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a aula.

5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.

6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto.

7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.

8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada.

9. A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.

10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.

b) Quanto ao Conhecimento Específico:

1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.

2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.

3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto.

4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado.

5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.

6. O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.

7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.

8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema.

9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.

10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.

1.2.8. De acordo com o Decreto nº 6.944/2009 em seu artigo 13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.

1.2.9. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes, Campus Avançado Viana disponibilizará os seguintes recursos:

a) Projetor multimídia (datashow);

b) Quadro branco.

1.2.10. Os recursos didáticos para a ministração da aula que o(a) candidato(a) pretenda fazer uso, caso não disponibilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes, Campus Avançado Viana, deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua responsabilidade.

1.2.11. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes, Campus AvançadoViana, não se responsabiliza por:

a) Qualquer incompatibilidade de software;

b) Interrupção de energia elétrica;

c) Falha nos equipamentos disponibilizados.

1.2.12. Caberá recurso no prazo de até 2 (dois) dias úteis, referentes à prova de Desempenho Didático, contados a partir da divulgação do resultado das fases do processo seletivo simplificado no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. O recurso deverá ser interposto no mesmo local das inscrições, para tanto o candidato deverá utilizar o anexo II deste edital

1.2.13. Expirado o prazo para interposição de recurso da Avaliação de títulos, previsto no item 1.3.9., o dobro de classificados para cada vaga, de acordo com o Decreto 9.739/2019, estarão aptos para o sorteio dos temas da prova de desempenho didático. Conforme tabela abaixo:

Quantidade de vagas previstas no Edital

Número máximo de candidatos aprovados.

(classificação Final)

Número máximo de candidatos classificados para a prova de

Desempenho Didático

1.2.14. Expirado o prazo para interposição de recurso da Prova de Desempenho Didático, previsto no item 1.3.9, serão aprovados os melhores classificados para cada vaga de acordo com o Anexo II do Decreto 6944/2009.

2. Do Resultado Final:

2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:

a) Prova de Títulos – peso 4;

b) Prova de Desempenho Didático – peso 6;

Média Ponderada = Prova de Título * 4 + Prova de Desempenho * 6

4 + 6

2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;

b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;

c) tiver maior idade.

3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO

3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais conforme o Edital.

3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo:

Classe	Nível	Titulação	Carga Horária 40 horas
DI	1	Graduação	R$ 3.130,85
DI	1	Especialização	R$ 3.600,48
DI	1	Mestrado	R$ 4.304.92

Obs.: no valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT.

Fonte: Lei n° 13.325, de 29/07/2016

3.3. O pagamento referente a Retribuição por Titulação – RT será conforme titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.

3.3.1 Entende-se titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, os requisitos para o ingresso.

3.3.2 A Retribuição por Titulação – RT está condicionada ao perfil do professor efetivo que venha a ser substituído. Tal vantagem deverá ser paga ao profissional contratado, conforme qualificação técnica exigida no edital do certame simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. Essa proibição tem por finalidade garantir que o valor da Retribuição por Titulação a ser paga corresponderá, necessariamente, à titulação exigida do contratado no edital, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o substituto, conforme preceitua a Nota Técnica 487 de 29/10/2009 – COGES – DENOP – SRH – MP.

4. Das Disposições Gerais:

4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Ifes Campus Avançado de Viana.

4.3. A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final para prestação de serviços no Ifes Campus Avançado de Viana.

4.4. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

4.5. O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02(dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato.

4.6. Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Ifes Campus Avançado de Viana e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado.

4.7. Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente.

4.8. No interesse da Administração, com anuência do Ifes Campus Avançado de Viana e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto.

4.8.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus ofertado, o candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 02(dois) dias úteis, permanecendo única e exclusivamente como suplente para o Campus para o qual pleiteou vaga, referente a este edital, não podendo mais ser convocado para nenhum outro Campus do IFES.

4.9. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988.

4.10. Fica eleito o foro desta Comarca de Viana -ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.

Com informações do Diário Oficial da União

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