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EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
O Secretário de Educação Superior Substituto, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2019.
1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 16 de setembro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro de 2019, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas.
2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni – SISPROUNI, disponível no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO LIMA
