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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2019
FESTIVAL 20 DE NOVEMBRO – ALAGOAS 2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, da Portaria nº 29/2009 do Ministério da Cultura, e, subsidiariamente, naquilo que lhes for aplicável, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nas regras constantes do instrumento, torna público o Edital de Seleção Pública n º 03 – Festival 20 de Novembro – Alagoas 2019, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição regional dos recursos, acesso à inscrição e vinculação ao instrumento convocatório.
O Concurso se destina a premiar pessoas físicas e instituições privadas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural expressa em seu estatuto, com a seleção de 05 (cinco) projetos para a realização de atividades artísticas, alusivas ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, para artista e grupos culturais residentes no estado de Alagoas, vinculadas a duas categorias:
a) Música;
b) Dança.
Para mais informações e acesso ao Edital e seus anexos, acesse o sítio eletrônico www.palmares.gov.br .
VANDERLEI LOURENÇO FRANCISCO
Presidente
