Empresa de MG indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
Empresa de MG indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra Com informações do CSJT
Dia da Consciência Negra: servidores falam da importância da representatividade na Justiça Trabalhista
16/11/2022 – Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil,…
Feriado do Dia da Consciência Negra na cidade de São Paulo é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no Município de São Paulo (SP). A decisão se deu na sessão desta quarta-feira (30), na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, iniciado na semana passada. A ação, ajuizada…
Ministra Rosa Weber divulga lançamento de livro sobre a consciência negra
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30), o lançamento do livro “Consciência Negra”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, está inserida no âmbito…
STF inicia julgamento sobre validade de lei de São Paulo (SP) que criou Dia da Consciência Negra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será…
Presidente do STF exalta Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Na abertura da sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, é um incentivo à luta pela justiça social, pela superação do racismo e valorização da cultura afro-brasileira e contra todas as formas…
Consciência Negra: TST reserva 30% das vagas de estágio a estudantes negros
Consciência Negra: TST reserva 30% das vagas de estágio a estudantes negros Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Escusa de consciência e concursos públicos
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Noções gerais sobre escusa de consciência Escusa de consciência Escusa de consciência é o direito que a pessoa possui de se recusar a cumprir determinada obrigação ou a praticar certo ato por ser ele contrário às suas crenças religiosas ou à sua convicção filosófica ou política. Trata-se de…
Dia Nacional da Consciência do 1° Voto é comemorado neste domingo (26)
O primeiro voto é um momento marcante para qualquer pessoa. É quando os jovens eleitores assumem a responsabilidade de colaborar com os rumos da sua comunidade. É também um primeiro passo significativo para exercerem lideranças e ocuparem espaços na vida política da sociedade em que vivem. Por meio do voto, ajudam a transformar a realidade…
Com debate sobre o antirracismo, live do TSE homenageia o Dia da Consciência Negra
Na abertura da live “Consciência Antirracista para a Democracia”, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para celebrar os 50 anos do Dia da Consciência Negra, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que a sociedade brasileira vive um momento de compreensão sobre o racismo. “Agora, finalmente, chegou-se à constatação da existência de um racismo…