Desentendimento entre trabalhador e empresa sobre a folga semanal remunerada resultou em processo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os trâmites chegaram à 1ª Turma após o empregador ser condenado, na primeira instância, ao pagamento de dobra salarial por haver concedido o referido descanso apenas após o sétimo dia de trabalho. … Ler mais
Na manhã daquele dia 31 de julho, data de pagamento, o trabalhador deixou a fazenda logo cedo em direção à cidade, de carona na moto de um colega de serviço. A estrada era de chão e, ao cruzar com uma carreta, ambos se viram envolvidos por uma nuvem de poeira. Ao desviar de um … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou justa a aplicação de multa a empresa que atrasou o pagamento de acordo judicial em um dia. Mas, ponderou que a penalidade fosse proporcional ao tempo de demora. A decisão teve relatoria do desembargador Paulo Alcantara e foi seguida por unanimidade pelos … Ler mais
Em seu primeiro dia de trabalho em um restaurante, uma empregada do setor de limpeza foi manusear uma chapa de carne com um fogareiro acoplado, quando sofreu um acidente que causou seu óbito. Essas foram as circunstâncias de um processo trabalhista julgado, em grau de recurso, pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar. Órgãos … Ler mais
O que te vem à cabeça quando você pensa na palavra integridade? Honestidade, correção? O conceito de integridade na administração pública também remete a essas mesmas ideias. E esse foi o tema da palestra do professor e diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lança, no primeiro dia do Lidera Aí, evento de capacitação dos gestores … Ler mais
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi inaugurada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira 5/6, a experiência imersiva em realidade virtual “Amazônia Viva”. O filme permite uma viagem pelo Rio Tapajós e mostra a beleza e a diversidade da fauna e da flora de parte da região amazônica. O presidente do STF, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete … Ler mais
Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que … Ler mais
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro … Ler mais
