STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
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Empregado que sofreu acidente em dia de folga não consegue reconhecimento de doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
(28/07/2017) Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a improcedência da ação de um ex-funcionário da Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda. que pretendia reintegração ao emprego e indenização por danos morais, sustentando que sua dispensa não poderia ter ocorrido durante o tratamento … Ler mais
Rádio Justiça: Dia Nacional do Rádio é um dos destaques desta quarta-feira (25)
7h – Revista JustiçaO Dia Nacional do Rádio é celebrado em 25 se setembro. Por isso, às 7h45, o jornalista e pesquisador Hamilton Almeida fala sobre a história e a importância desse veículo de comunicação para o Brasil. Entre 8h30 e 9h30, você acompanha um debate sobre os desafios para a efetivação dos direitos humanos … Ler mais
Agricultor não comprova jornada de até 21h por dia e tem pedido de horas extras negado – CSJT2 – CSJT
(08/08/2017) A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do estado, que disse trabalhar de 18 a 21 horas por dia no período da entressafra e da safra, sem intervalo para almoço. Apesar de ter alegado isso na ação, ele … Ler mais
Iphan anuncia a 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024. A inscrição é gratuita e segue até o dia 30 de setembro
[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais
Anatel divulga dia, horário e locais das provas objetivas e discursiva de concurso
[Anatel divulga dia, horário e locais das provas objetivas e discursiva de concurso Com informações do Diário Oficial da União
MRE divulga os locais, o dia e os horários de provas de concurso para diplomata
[ EDITAL Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, no uso das suas atribuições, torna público que os locais de aplicação da prova objetiva, referentes ao Concurso Público de Admissão à … Ler mais
18 de setembro, Dia dos Símbolos Nacionais
Hoje, 18 de setembro, celebra-se o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e sua identidade diante do mundo. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, define quais são os símbolos nacionais e dispõe sobre a forma e a apresentação de cada um. Conforme descrito na Constituição … Ler mais
Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro – CSJT2 – CSJT
(21/09/2017) A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não estará obrigado ao pagamento da dobra. Com … Ler mais
Adventista do 7o dia não consegue dano moral por ter que trabalhar no sábado – CSJT2 – CSJT
(02/10/17) Ex-auxiliar de pintor da Mistercar Centro de Reparação Automotiva Ltda. – EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados. Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para … Ler mais
