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Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga o Edital de Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, como patrimônio imaterial brasileiro.
Envio das Propostas: por meio da Plataforma + Brasil ou, na sua impossibilidade, na Superintendência do Iphan em São Paulo, nos termos do item 7.4.2 do edital.
Prazo de envio das Propostas: 01/07/2019 a 01/08/2019
Avaliação pela Comissão de Seleção: 01/08/2019 a 08/08/2019
Divulgação do resultado preliminar: 12 ou 13/08/2019 (estimado)
Prazo para interposição de recursos (conforme art. 109 da lei 8666/93): Até 05 dias após a divulgação do resultado preliminar
Publicação do resultado final: 26/08/2019 (estimado)
O Edital encontra-se disponível no site: www.iphan.gov.br e na Superintendência do Iphan em São Paulo
Esclarecimentos: tel. (11) 3826-0744, e-mail: administrativa.sp@iphan.gov.br.
RONALDO CUNHA RUIZ
SuperintendenteSubstituto
