Instituto Tecnológico da Aeronáutica oferta 15 vagas em concurso para cargos de pesquisador

EDITAL Nº 2/ITA/2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR DA CARREIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA – ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 55, de 21 de março de 2025, na delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, torna públicas as instruções para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Pesquisador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, nos termos dos seguintes dispositivos legais, da legislação pertinente e complementar e das condições contidas neste Edital:

• Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais);

• Lei nº 8.691/1993 (Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais);

• Medida Provisória nº 1.286/2024 (Atualiza carreiras, cargos e remunerações, entre outros);

• Lei nº 15.142/2025 (Reserva as pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos);

• Lei nº 13.656/2018 e Decreto nº 6.593/2008 (Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)

• Lei nº 13.872/2019 (Direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos);

• Decreto nº 9.508/2018 (Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos);

• Decreto nº 9.739/2019 (Medidas de eficiência para aprimoramento da administração pública);

• Instrução Normativa SGP/MGI no 30/2025 (Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas);

• Portaria SRT/MGI nº 4.515/2024 (Orientações, critérios e procedimentos sobre inspeção médica para posse em cargo público federal);

• Resolução CPC nº 2/1994 (Normas regulamentadoras para concursos públicos para carreira de C&T).

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público regido por este Edital, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 15 (quinze) vagas para o cargo de Pesquisador da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de que trata a Lei nº 8.691/1993.

1.2. O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União – DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, em conformidade com o Art. 12º da Lei nº 8.112/1990.

1.3. As 15 (quinze) vagas deste Edital destinam-se à lotação nos seguintes campi do Instituto Tecnológico de Aeronáutica: 10 (dez) vagas no campus de São José dos Campos – SP (Campus ITA-SJC) e 5 (cinco) vagas no campus de Fortaleza – CE (Campus ITA-FZ), distribuídas conforme especificado no subitem 2.3 deste Edital.

1.4. Das vagas que forem preenchidas durante o prazo de validade do Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos candidatos com deficiência, na forma do § 2º do Art. 5º Lei nº 8.112/1990, do § 1º do Art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, e 30% (trinta por cento) serão reservadas aos candidatos pretos e pardos, com fundamento na Lei nº 15.142/2025, conforme dispõe tabela abaixo:

Cargo / Ampla Concorrência / Pessoas com Deficiência / Pretos e pardos / Total

Pesquisador / 09 / 01 / 05 / 15

1.5. As vagas reservadas às pessoas com deficiência e às pessoas pretas e pardas serão definidas através de sorteio, em sessão pública aberta, a ser realizada até 20 (vinte) dias após a publicação do Edital e antes do início do período de inscrição, em data e local divulgados no endereço http://www.ita.br/concurso2025 com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data do sorteio. A sessão pública será gravada. Após o sorteio, as vagas reservadas serão informadas através de publicação específica no Diário Oficial da União – DOU, e também no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

1.6. A inscrição do candidato implicará a ciência plena e integral dos termos deste Edital, de seus anexos, de eventuais alterações e da legislação vigente.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se a selecionar candidatos ao provimento de 15 (quinze) vagas descritas no subitem 2.3, mais as que surgirem durante o prazo de sua validade.

2.2. A atribuição dos cargos a que se refere este Edital envolve atividades pertinentes à pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos, a produção de conhecimento e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

2.3. O cargo, a classe, o código, a divisão, área de especialização, titulação mínima, número de vagas e localidade da vaga são apresentados na seguinte tabela:

Cargo/ classe / Código / Divisão/Setor / Área de especialização / Titulação mínima / Quantidade de vagas / Campus do ITA

PESQUISADOR A / PQ-01 / IEA / Análise Experimental de Estruturas Aeroespaciais / Mestre / 1 / ITA-SJC

/ PQ-02 / IEE / Sistemas Embarcados / Mestre / 1 / ITA-SJC

/ PQ-03 / IPR / Gestão de Projeto, Gestão da Inovação, Gestão Tecnológica, Empreendedorismo, Desenvolvimento de Produto / Mestre / 1 / ITA-SJC

/ PQ-04 / IEN / Sistemas de Potência / Mestre / 1 / ITA-FZ

/ PQ-05 / IEN / Energia Solar e Eólica / Mestre / 1 / ITA-FZ

/ PQ-06 / IET / Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis / Mestre / 1 / ITA-FZ

/ PQ-07 / IET / Pensamento Sistêmico e Teoria de Sistemas / Mestre / 1 / ITA-FZ

/ PQ-08 / IET / Arquitetura de Sistemas e Engenharia de Requisitos / Mestre / 1 / ITA-FZ

PESQUISADOR B / PQ-09 / IEM / Ciências Térmicas / Doutor / 1 / ITA-SJC

/ PQ-10 / IEE / Eletrificação / Doutor / 1 / ITA-SJC

/ PQ-11 / IEC / Computabilidade e Modelos de Computação com Aplicações / Doutor / 1 / ITA-SJC

/ PQ-12 / IEC / Desenvolvimento e Segurança de Sistemas Computacionais / Doutor / 1 / ITA-SJC

/ PQ-13 / IEI / Fenômenos de Transporte e Inteligência Computacional na Área Ambiental / Doutor / 1 / ITA-SJC

/ PQ-14 / IEF / Dinâmica Não-linear / Doutor / 1 / ITA-SJC

/ PQ-15 / IEF / Experimental em Tecnologias Quânticas: Informação Quântica e Materiais Quânticos para Comunicação, Sensoriamento e Computação / Doutor / 1 / ITA-SJC

2.4. Para cada código de vaga, a descrição do respectivo perfil e conteúdo programático para provas do Concurso são apresentados no Anexo I deste Edital.

2.5. Não é vedado a um candidato se inscrever para concorrer às vagas em mais de um perfil do Concurso, cumprindo as exigências de inscrição de cada perfil. Entretanto, não será dado qualquer tratamento de excepcionalidade ao candidato e nem se impõe qualquer restrição relativa a isso no estabelecimento do calendário e horários das provas, ficando a critério e decisão do candidato, na ocorrência de conflitos de horários, optar por concorrer em um dos perfis que se inscreveu, nesse caso sem direito a qualquer tipo de recurso e nem reembolso de taxa de inscrição.

2.6. O ingresso na Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia ocorrerá no primeiro nível de vencimento das respectivas Classes, em jornada de trabalho de 40 horas semanais e sua remuneração será composta pelos valores relativos ao Vencimento Básico (VB), Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação de Desempenho (GDACT), conforme tabela abaixo, que tem como base o mês de maio de 2025:

Cargo / Classe/

padrão / Vencimento básico (R$) / Titulação / Retribuição por titulação (R$) / Gratificação de Desempenho – GDACT (80 pts) (R$) / Total (R$)

Pesquisador / B-I / 6.794,00 / Doutorado / 5.911,44 / 1.487,20 / 14.192,64

Pesquisador / A-I / 6.223,63 / Doutorado / 5.415,37 / 1.487,20 / 13.126,20

Pesquisador / A-I / 6.223,63 / Mestrado / 3.041,50 / 1.487,20 / 10.752,33

2.7. O valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) corresponde a até 20 (vinte) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual e até 80 (oitenta) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional. Ao recém-nomeado, até que seja feita sua primeira avaliação individual, será devido ao valor dos pontos correspondentes à avaliação institucional, conforme legislação vigente.

2.8. O servidor possui ainda direito a auxílio alimentação, auxílio transporte, assistência à saúde suplementar, auxílio pré-escolar, auxílio natalidade, conforme legislação vigente.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

3.1. A investidura no(s) cargo(s) está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado neste Concurso Público;

b) satisfazer os requisitos qualitativos para ingresso na classe correspondente, explicitados no Anexo II deste Edital;

c) ter a escolaridade e a titulação mínimas exigidas no Edital para a vaga a que concorre:

c.1) Nos termos do Art. 48º, da Lei 9.394/1996, o diploma expedido por universidade estrangeira deverá, no caso de graduação, ser revalidado por universidade pública brasileira que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, e, no caso de mestrado e de doutorado, ser reconhecido por universidade brasileira que possua curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

c.2) Nos casos em que o diploma/certificado ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentado comprovante provisório, que ateste o atendimento de todos os requisitos exigidos no procedimento de titulação, por meio de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação. A fim de resguardar a Administração Pública, deverá ser apresentado, também, comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma.

d) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país;

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) estar em pleno gozo de seus direitos políticos, para brasileiros;

g) estar em dia com as obrigações eleitorais, se brasileiro;

h) estar em dia com as obrigações militares, para candidatos brasileiros do sexo masculino, nos termos do disposto no Art.º 209 do Decreto n° 57.654/66;

i) já haver completado 18 anos de idade na data da posse;

j) firmar declaração sobre manutenção de vínculo público prévio com a administração pública, seja ativo ou inativo, de caráter permanente ou temporário, em conformidade com o Art. 6º e Anexos da Instrução Normativa SGP/MGI no 30/2025.

k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

l) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos do Art.º 137 da Lei nº 8.112/1990;

m) não estar em débito com os cofres públicos;

n) apresentar declaração de bens atualizada.

3.2. No ato da posse, todos os comprovantes dos requisitos do subitem 3.1 deverão ser apresentados no original, juntamente com fotocópia, ou, onde couber, firmando declaração negativa, sendo excluído do Concurso Público aquele que não os apresentar.

3.2.1. Os requisitos exigidos no subitem 3.1, letra “b)” serão apurados durante o concurso.

3.3. O candidato aprovado e classificado, se estrangeiro, deverá firmar declaração autorizando diligências sobre suas atividades anteriores, podendo ser-lhe solicitada a apresentação de documentação comprobatória adicional, garantida a tramitação reservada e a convocação para entrevista pessoal, se houver fato ou circunstância em princípio desfavorável à investidura no cargo.

3.4. O candidato terá sua inscrição anulada e todos os atos dela decorrentes sendo, assim, excluído do concurso, caso apresente informações inverídicas, documentação falsa ou incompleta, ou obtenha parecer desfavorável fruto de diligência sobre suas atividades anteriores ou, caso seja convocado para uma entrevista como previsto no subitem 3.3, a esta não compareça no prazo estabelecido.

4. DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Serão consideradas pessoas com deficiência para fins de inscrição no presente Concurso aquelas que se enquadrem nas categorias listadas no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos §§ 1º e 2º do Art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista) e no parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), observando, no que houver regulamentação, conforme o parágrafo único do Art. 39 da Lei nº 13.846/2019, a avaliação e a natureza dos impedimentos de longo prazo definidos no § 1º e caput do Art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

4.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá indicar sua condição na Ficha de Inscrição, no campo apropriado para este fim, e apresentar laudo médico ou parecer específico.

4.3. O laudo médico ou parecer específico deverá conter, com nitidez:

a) a identificação do candidato e do emissor (com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina e assinatura);

b) a categoria da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a causa da deficiência;

c) a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;

d) a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, contados em relação à data de início do período de inscrição;

e) a deficiência múltipla, se for o caso, constando a associação de duas ou mais deficiências;

f) a deficiência visual parcial, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de exame de acuidade em pelo menos um dos olhos, patologia e campo visual.

4.4. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 5 deste Edital, indicando as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no inciso III do Art. 3º e no Art. 4º do Decreto nº 9.508/2018.

4.4.1. O candidato que, no ato da inscrição, não informar a necessidade de condições especiais para a realização das provas concorda tacitamente que não necessita de qualquer condição especial para isso.

4.5. A relação preliminar dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

4.5.1. O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao Reitor do ITA, enviado em conformidade com as instruções do subitem 11.1 deste Edital.

4.5.2. A relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição deferida após recurso para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

4.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, caso aprovado no Concurso, constará na lista de ampla concorrência e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.

4.7. A classificação e a aprovação do candidato nas provas não garantem a ocupação das vagas reservadas às pessoas com deficiência, devendo o candidato, quando convocado, submeter-se a Avaliação Biopsicossocial, que será promovida por equipe multiprofissional designada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA, nos termos do Art. 5º do Decreto 9508/2018, e será realizada no município de São José dos Campos – SP.

4.7.1. A Avaliação Biopsicossocial emitirá parecer terminativo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade, o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças.

4.7.2. O resultado preliminar da Avaliação Biopsicossocial será divulgado no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

4.7.3. O candidato que for reprovado na Avaliação Biopsicossocial poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado, mediante requerimento dirigido ao Reitor do ITA, enviado em conformidade com as instruções do subitem 11.1 deste Edital.

4.7.4. O resultado definitivo da Avaliação Biopsicossocial será divulgado no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

4.8. A não observância do disposto no subitem 4.7, o não enquadramento na Avaliação Biopsicossocial da deficiência declarada ou o não comparecimento a esta acarretarão a perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

4.8.1. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer etapa deste Concurso, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

4.9. Conforme estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na Avaliação Biopsicossocial, caso seja aprovado em todas as etapas do Concurso, continuará figurando apenas na lista de classificação geral, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa; caso contrário, será eliminado do Concurso.

4.10. A classificação dos candidatos na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.

4.11. A vaga reservada para pessoas com deficiência que não for preenchida por falta de candidato, por reprovação no concurso, por contraindicação na Avaliação Biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional ou por outro motivo, será revertida para os candidatos habilitados, de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

4.12. As atribuições e tarefas essenciais dos cargos estão definidas no subitem 2.2, no Anexo I, no Anexo II e no Anexo IV deste Edital.

5. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES

5.1. O candidato que necessitar de adaptações para a realização das provas deverá indicar, no ato da inscrição, os recursos especiais necessários para cada etapa do Concurso e, ainda, submeter, junto com a documentação entregue no ato de inscrição, laudo médico ou parecer específico que justifique o atendimento especial solicitado. A solicitação de atendimento especial será deferida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. A solicitação enviada após o período de inscrição será indeferida.

5.1.1. Os serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registrados em áudio e vídeo e disponibilizados nos períodos de recurso estabelecidos neste Edital.

5.1.2. Para a concessão de tempo adicional, o candidato deverá apresentar laudo médico ou parecer específico. A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação decorra de orientação médica (laudo médico ou parecer específico). Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora a mais para os candidatos nessa situação.

5.1.3. O fornecimento do laudo médico ou parecer é de responsabilidade exclusiva do candidato. O ITA não se responsabilizará por laudos médicos que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica ou logística que impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados. O laudo médico ou parecer específico terá validade somente para este Concurso.

5.2. Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização das provas, em conformidade com o disposto no Art. 2º da Lei nº 13.872/2019. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial e fornecer a certidão de nascimento do filho no ato de inscrição do Concurso.

5.2.1. Terá o direito ao disposto no subitem 5.2 a mãe cujo filho tiver até 6 (seis) meses de idade no dia da realização das provas, devendo apresentar.

5.2.2. Deferida a solicitação de que trata o subitem 5.2, a mãe deverá, no dia das provas, levar uma pessoa acompanhante, que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.

5.2.3. A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas.

5.2.4. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos por filho.

5.2.5. Durante o período de amamentação, a mãe será acompanhada por fiscal.

5.2.6. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período, até o limite de 1 (uma) hora.

5.2.7. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.3. A relação preliminar de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas será divulgada no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

5.3.1. O candidato cujo pedido de atendimento especial seja indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao Reitor do ITA, enviado em conformidade com as instruções do subitem 11.2 deste Edital.

5.3.2. A relação definitiva dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos após recurso será divulgada no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

5.4. O fornecimento da documentação indicada nos subitens 5.1 e 5.2 para requerimento de atendimento especial é de responsabilidade exclusiva do candidato. Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou nos documentos apresentados para a obtenção de atendimento especial para a realização das provas, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, a qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do Concurso.

5.5. Os candidatos deverão manter em seu poder os originais da documentação indicada nos subitens 5.1 e 5.2, visto que poderá ser requerida a apresentação deles a qualquer tempo.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS

6.1. Serão reservadas aos candidatos pretos e pardos que autodeclarem tal condição quando da inscrição, na forma da Lei nº 15.142/2025, 30% (trinta por cento) das vagas que forem preenchidas durante o prazo de validade do Concurso.

6.2. Para concorrer às vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos, o candidato deverá manifestar, no ato da inscrição, o desejo de participar do Concurso nessa condição.

6.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no Edital caso não opte por concorrer às vagas reservadas.

6.2.2. A relação preliminar dos candidatos inscritos para as vagas reservadas para pretos e pardos será divulgada no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

6.3. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se pretos ou pardos e que forem aprovados no Concurso serão convocados para Procedimento de Confirmação da Autodeclaração nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.142/2025, ocasião em que será verificada a veracidade das informações prestadas pelos candidatos.

6.3.1. O Procedimento de Confirmação da Autodeclaração será realizado presencialmente em São José dos Campos, com os candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados nas provas, por comissão nomeada pelo Reitor do ITA.

6.3.2. Será enquadrado como preto ou pardo o candidato que assim for reconhecido pela maioria dos membros presentes na comissão mencionada no subitem 6.3.1.

6.3.3. O candidato deverá comparecer ao Procedimento de Confirmação da Autodeclaração munido de autodeclaração preenchida e assinada em conformidade com o modelo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025. Informações adicionais sobre o Procedimento de Confirmação de Autodeclaração serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025 e constarão da convocação para o Procedimento de Confirmação da Autodeclaração.

6.4. O indeferimento da condição de preto ou pardo, bem como o não comparecimento ao Procedimento de Confirmação da Autodeclaração, acarretará a perda do direito a concorrer às vagas reservadas a candidatos pretos e pardos, passando o candidato a constar apenas na lista de classificação geral.

6.5. Os candidatos pretos e pardos com deficiência poderão inscrever-se concomitantemente para as vagas reservadas a pessoas com deficiência.

6.6. O candidato cujo enquadramento na condição de preto ou pardo seja indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação da lista, mediante requerimento dirigido ao Reitor do ITA, enviado em conformidade com as instruções do subitem 11.1 deste Edital.

6.7. Os candidatos pretos e pardos poderão concorrer concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

6.7.1. Os candidatos pretos e pardos aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

6.7.2. Em caso de desistência de candidato preto ou pardo aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato preto ou pardo posteriormente classificado.

6.8. Na hipótese de não haver número de candidatos pretos e pardos aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6.9. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

7. DAS INSCRIÇÕES

7.1. As inscrições para o Concurso Público estarão abertas de 01 de julho de 2025 até 08 de agosto de 2025, podendo ser prorrogadas por até 20 (vinte) dias, no interesse da Instituição.

7.1.1. Caso haja prorrogação de prazo, tal fato será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025;

7.1.2. Em caso de prorrogação, a inscrição realizada por candidato, se houver, fica automaticamente validada para o novo prazo.

7.2. O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição é anterior ao período de inscrição e será de 10 a 30 de junho de 2025.

7.3. Fica assegurada a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso aos candidatos que pertençam à família inscrita no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capta seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, e aos candidatos que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei nº 13.656/2018 e no Art. 1º do Decreto nº 6.593/2008.

7.4. Para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá:

a) fornecer cópia de documento oficial de identidade para brasileiros, e para estrangeiros, cópia de documento que comprove a permanência regular no Brasil;

b) no caso de candidatos de baixa renda nos termos do subitem 7.3, informar o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

c) no caso de doador de medula óssea, apresentar documentação comprobatória dessa condição.

7.5. A solicitação de isenção deve ser realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço http://www.ita.br/concurso2025. No momento da submissão o candidato deverá anexar as informações e documentos descritos no subitem 7.4.

7.6. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos no Art. 1º da Lei nº 13.656/2018 e no Art. 1º do Decreto nº 6.593/2008.

7.7. O ITA procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 6.593/2008.

7.8. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei.

7.9. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025 em até 3 (três) dias úteis após o término do período previsto para o pedido de isenção.

7.10. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto neste Edital.

7.11. Para realizar a inscrição, o candidato deve preencher formulário eletrônico disponibilizado no endereço http://www.ita.br/concurso2025. No momento da submissão, o candidato deverá anexar:

a) cópia de documento oficial de identidade para brasileiros, e para estrangeiros, cópia do documento que comprove a permanência regular no Brasil;

b) no caso de requerimento para atendimento especial, cópia da documentação indicada nos subitens 5.1 e 5.2.

7.12. Após o completo preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 200,00 (duzentos reais) dentro do período de inscrição do Concurso.

7.12.1. O comprovante original de pagamento bancário deverá permanecer em posse do candidato para futura comprovação, caso necessário, ressalvados os casos de isenção.

7.12.2. Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição: comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de pagamento por PIX, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento, transferências entre contas e pagamentos após a data limite para a inscrição no respectivo Concurso.

7.13. Caso um candidato se inscreva para mais de um perfil, deverá realizar pagamentos distintos da taxa de inscrição para cada inscrição.

7.14. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das condições e das instruções específicas estabelecidas neste Edital e Anexos, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas.

7.15. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital.

7.16. O preenchimento da ficha de inscrição e as informações nela prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, sob pena de exclusão do Concurso, a qualquer tempo, se o preenchimento for feito com omissão de dados, rasuras, emendas, incorreções ou informações inverídicas.

7.17. Efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do perfil pretendido.

7.18. Não será aceita inscrição condicional, com documentação incompleta ou fora do prazo estabelecido.

7.19. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência do ITA.

7.20. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Reitor do ITA e divulgadas no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025 em até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das mesmas.

7.21. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao Reitor do ITA, enviado em conformidade com as instruções do subitem 11.1 deste Edital.

8. DAS PROVAS DO CONCURSO

8.1. Uma Comissão Examinadora será designada pelo Reitor do ITA para cada perfil, sendo composta por 5 (cinco) membros efetivos e pelo menos 2 (dois) suplentes.

8.1.1. Os membros da Comissão Examinadora serão profissionais de alta qualificação nas áreas de atuação de cada perfil ou áreas correlatas, com título de doutor.

8.1.2. Pelo menos 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente serão externos ao ITA.

8.2. Competirá à Comissão Examinadora a administração das provas do Concurso, seu julgamento e a emissão das respectivas Atas.

8.3. As provas do concurso estão organizadas em duas etapas (Etapa 1 e Etapa 2), sendo a Etapa 1 decomposta em duas fases (Fase 1 e Fase 2), conforme tabela abaixo:

Etapa / Fase / Prova / Caráter

Etapa 1 / Fase 1 / Prova Escrita / Eliminatória e classificatória

/ Fase 2 / Prova Oral / Eliminatória e classificatória

Etapa 2 / Fase Única / Prova de Títulos / Classificatória

8.3.1. A Fase 1 é composta pela Prova Escrita e a Fase 2 pela Prova Oral, que por sua vez é composta de defesa pública de Memorial e arguição sobre Projeto de Pesquisa.

8.3.2. Para cada perfil do Concurso, os candidatos que obtiverem a nota mínima especificada no subitem 8.9 na prova da Fase 1, serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos na prova.

8.3.3. Para cada perfil do Concurso, serão convocados para a Fase 2 da Etapa 1 os candidatos aprovados e melhor classificados na Fase 1 da Etapa 1, em quantitativo de 6 (seis) candidatos por vaga do perfil. Os candidatos não convocados para Fase 2 estão eliminados do Concurso. Em caso de empate na última posição, todos que estiverem nessa condição serão convocados para Fase 2 da Etapa 1.

8.3.4. A Etapa 2 é composta de Prova de Títulos.

8.4. Da Prova Escrita

8.4.1. A Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento do candidato e sua capacidade de organizar as ideias e de expô-las adequadamente.

8.4.2. A Prova Escrita será constituída de questões dissertativas sobre o conteúdo programático de cada perfil detalhado no Anexo I deste Edital.

8.4.3. O tempo de duração da prova é de 4 (quatro horas).

8.4.4. Não será permitida a consulta a nenhum material durante o período de redação das respostas.

8.4.5. A prova deverá ser redigida a tinta, em papel fornecido pela Comissão Examinadora para esse fim.

8.5. Da Prova Oral

8.5.1. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar a experiência do candidato, com foco no campo de conhecimento do cargo pretendido e sua capacidade de expressão e análise crítica.

8.5.2. A Prova Oral consistirá na entrega de Memorial Descritivo e de Projeto de Pesquisa e em sua defesa oral frente a Comissão Examinadora.

8.5.2.1. O Memorial deverá conter a Formação Acadêmica, Realizações e Experiência Profissional na área de atuação a que concorre, assim como a documentação comprobatória dessa experiência.

8.5.2.2. O Projeto de Pesquisa deverá estar alinhado com a área de especialização definida para o perfil do concurso e deve estar limitado a 7 (sete) páginas de tamanho A4 e tamanho de fonte 10.

8.5.2.3. O projeto de pesquisa deve ser estruturado nas seguintes seções: 1) Introdução e justificativa do projeto; 2) Objetivos; 3) Materiais e métodos; 4) Forma de análise dos resultados; 5) Cronograma de execução para um período de três anos; 6) Referências bibliográficas.

8.5.2.4. As referências bibliográficas do projeto de pesquisa devem preferencialmente conter trabalhos anteriores do candidato que embasem o projeto.

8.5.3. O candidato deverá proceder à entrega de 3 (três) cópias impressas do Memorial Descritivo e do Projeto de Pesquisa em local, data e horário a ser publicado em momento oportuno no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

8.5.4. A não entrega do Memorial Descritivo ou do Projeto de Pesquisa, no local, data e horário divulgados, acarretará na eliminação do candidato do Concurso.

8.5.5. Na data indicada, o candidato deverá realizar apresentação sobre seu Memorial Descritivo e Projeto de Pesquisa, de até 30 minutos, que será seguida por arguição por parte da Comissão Examinadora. A arguição terá duração máxima de 30 minutos por candidato.

8.5.6. A Prova Oral será realizada em sessão pública gravada, com a presença dos integrantes da Comissão Examinadora e com cada candidato separadamente, sendo vedada a presença dos demais candidatos.

8.5.7. A apresentação dos candidatos será definida por ordem crescente do número de inscrição.

8.5.8. A Prova Oral irá avaliar a capacidade de expressão e a análise crítica do candidato na defesa dos principais resultados científicos alcançados, assim como a originalidade do projeto de pesquisa apresentado, seu potencial de inovação, sua viabilidade e seu alinhamento com a área de especialização do perfil do concurso.

8.5.9. A nota a ser atribuída por cada membro da Comissão Examinadora para Prova Oral será composta da seguinte forma: até 40% (quarenta por cento) da nota será atribuída ao conhecimento e/ou experiência do candidato e realizações apresentadas pelo mesmo, até 40% (quarenta por cento) será atribuída à avaliação do Projeto de Pesquisa e até 20% (vinte por cento) à capacidade de comunicação e expressão do candidato.

8.6. Da Prova de Títulos

8.6.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, consistirá na análise do currículo atualizado do candidato na Plataforma Lattes (Currículo Lattes), contendo a formação acadêmica, realizações e experiência profissional, assim como sua documentação comprobatória.

8.6.2. A Prova de Títulos deverá ser realizada como etapa posterior às outras provas previstas no certame.

8.6.3. O candidato aprovado na Etapa 1 do Concurso deverá proceder à entrega de 3 (três) cópias impressas do seu Currículo Lattes e 1 (uma) cópia impressa da documentação comprobatória em local, data e horário a ser publicado em momento oportuno no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

8.6.4. A documentação comprobatória deverá ser organizada de forma a conter os documentos numerados e dispostos na ordem em que são apresentados no Currículo Lattes.

8.6.5. A não entrega da documentação prevista no subitem 8.6.3, no local, data e horário divulgados, acarretará na atribuição de nota 0,0 (zero) ao candidato na Prova de Títulos do Concurso.

8.6.6. A Comissão Examinadora não atribuirá pontos às realizações e à experiência profissional do candidato que constem em seu Currículo Lattes, mas que não estejam especificamente comprovadas pela documentação entregue.

8.6.7. Os critérios quantitativos adotados para pontuação na Prova de Títulos são apresentados no Anexo III deste Edital.

8.6.8. A nota da Prova de Títulos atribuída por cada membro da Comissão Examinadora será igual a somatória dos pontos computados pelo membro, de acordo com os critérios deste Edital.

8.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) para cada prova de cada candidato. As notas serão atribuídas com, no máximo, um algarismo após a vírgula.

8.8. A nota de cada candidato em cada prova será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato pelos integrantes da Comissão Examinadora.

8.9. A nota mínima para aprovação em cada prova eliminatória é 5,0 (cinco). O candidato que não obtiver a nota mínima será reprovado e, por consequência, excluído do Concurso.

8.10. Será de 2 (dois) dias úteis o período para interposição de recursos, devidamente fundamentados, a partir da divulgação oficial do resultado das Provas Escrita, de Defesa de Memorial e Projeto de Pesquisa e de Títulos, respectivamente, mediante requerimento, endereçado ao Reitor do ITA, enviado em conformidade com as instruções do subitem 11.1 deste Edital.

8.11. A nota final de cada candidato não excluído do Concurso é a média aritmética das notas de cada prova do candidato no Concurso.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. Informações sobre data, horário e local da entrega de documentação, realização das provas e divulgação de seus resultados serão divulgados no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

9.2. Serão realizadas gravações da Prova Oral (defesa de Memorial com Projeto de Pesquisa), para fins de documentação do processo.

9.3. Recomenda-se ao candidato comparecer ao local indicado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início dos trabalhos, munido do material necessário à realização das provas.

9.4. Não se permitirá ao candidato prestar prova sem um documento oficial de identidade.

9.5. Não se permitirá ao candidato, durante a realização das provas, fazer consulta bibliográfica ou utilizar máquinas ou instrumentos sem que para isso seja expressamente autorizado por escrito pelo Presidente da Banca de Concurso.

9.6. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para qualquer uma das provas, bem como aplicação destas fora do horário, data e local previstos.

9.7. Após a hora fixada para o início da Prova Escrita, não se permitirá o ingresso de qualquer candidato ao local de realização da mesma.

9.8. O candidato que não se apresentar na hora fixada para o início de sua Prova Oral será considerado desistente pela Comissão Examinadora.

9.9. Será eliminado do Concurso o candidato que não comparecer para realizar a Prova Escrita ou a Prova Oral de defesa de Memorial com Projeto de Pesquisa.

9.10. Para os candidatos estrangeiros, as provas poderão ser realizadas utilizando-se a língua inglesa, providenciado que no ato de inscrição no concurso o candidato formalize essa solicitação, caso contrário será utilizada a língua portuguesa.

10. DA VISTA DE PROVAS

10.1. O candidato poderá solicitar o espelho de sua prova (vista de prova) no 1º dia útil após a divulgação do resultado da respectiva prova por meio de formulário específico disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025. O formulário de solicitação de vista de prova deverá ser assinado e entregue de forma presencial ou eletrônica.

10.1.1. Para entrega presencial, o candidato deverá assinar o formulário de forma física, manuscrita em papel, e proceder à sua entrega nos seguintes local e horário:

Local: Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, Protocolo do ITA

Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, 50, São José dos Campos – SP

Horário: 2ª a 5ª feira, das 9h00 às 11h30 e das 14 às 16h30 horas, e 6ª feira, das 9h00 às 11h30, exceto feriados ou dias em que não haja expediente no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ITA.

10.1.2. Para entrega de forma eletrônica, o candidato deverá assinar o formulário de forma eletrônica, a partir de sua conta GOV.BR, e enviar o formulário assinado para o endereço de correio eletrônico concurso2025@ita.br.

10.2. O espelho de sua prova será disponibilizado ao candidato em até 1 dia útil após a solicitação.

10.3. Não será fornecida cópia da gravação no caso de pedido de vista da Prova Oral. O candidato poderá assistir à sua prova em data, horário e local previamente definidos, acompanhado de servidor do ITA.

10.4. Não será permitido ao candidato conhecer o conteúdo ou a pontuação individual dos demais candidatos. Os candidatos não terão acesso às provas, gravações ou espelhos individuais de outros candidatos, garantindo-se o acesso somente aos documentos que contenham informações de caráter público e geral e resultados consolidados.

11. DOS RECURSOS

11.1. Os recursos deverão ser entregues de forma presencial ou eletrônica.

11.1.1. Para entrega presencial, o candidato deverá assinar o requerimento de recurso de forma física, manuscrita em papel, e proceder à sua entrega nos seguintes local e horário:

Local: Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, Protocolo do ITA

Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, 50, São José dos Campos – SP

Horário: 2ª a 5ª feira, das 9h00 às 11h30 e das 14 às 16h30 horas, e 6ª feira, das 9h00 às 11h30, exceto feriados ou dias em que não haja expediente no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ITA.

11.1.2. Para entrega de forma eletrônica, o candidato deverá assinar o requerimento de recurso de forma eletrônica, a partir de sua conta GOV.BR, e enviar o formulário assinado para o endereço de correio eletrônico concurso2025@ita.br.

11.2. No recurso, o ônus da prova caberá ao candidato recorrente.

11.3. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados, bem como os que forem interpostos fora dos prazos previstos neste Edital.

11.4. Não será admitido qualquer outro recurso ou pedido de reconsideração da decisão, soberana e irrecorrível, proferida pela autoridade julgadora do recurso.

11.5. Se alguma questão for anulada, após o julgamento de recurso interposto, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.6. Se ao recurso de candidato reprovado em qualquer prova eliminatória for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação nas provas subsequentes dar-se-á em nova data, local e horário a serem divulgados no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

11.7. Em caso de recurso, impetrado conforme previsto no subitem 11.1, o Reitor do ITA decidirá sobre o mesmo dentro dos 5 (cinco) dias úteis seguintes à data do protocolo.

12. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

12.1. Os candidatos que obtiverem a nota mínima em cada uma das provas eliminatórias, conforme disposto no subitem 8.9, serão classificados na ordem decrescente de suas notas finais, obtidas na forma do disposto no subitem 8.11.

12.2. Em caso de empate, será aplicado o Art. 27, da Lei nº 10.741/2003. Persistindo o empate, será classificado em melhor posição o candidato que tiver obtido a maior nota, sequencialmente, na Prova Oral, Prova de Títulos e Prova Escrita.

12.3. Estarão aprovados no Concurso Público os candidatos classificados em cada perfil até o limite previsto no Anexo III do Decreto no 9739/2019.

12.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos deste artigo.

13. DA HOMOLOGAÇÃO

13.1. A classificação final do Concurso, homologada mediante publicação no Diário Oficial da União (DOU), será divulgada no endereço eletrônico http://www.ita.br/concurso2025.

13.2. O candidato terá prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação no Diário Oficial da União, para interpor recurso junto ao Reitor do ITA, que decidirá dentro dos 10 (dez) dias úteis seguintes.

14. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO

14.1. No interesse da Instituição, o candidato aprovado poderá ser convocado formalmente pelo ITA para efeito da nomeação, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes e autorizadas.

14.2. O não pronunciamento do candidato, em até 15 dias após a convocação, ou a sua desistência formal da nomeação, permitirá ao ITA, dentro de sua conveniência, convocar o próximo candidato classificado.

14.3. O candidato nomeado terá 30 (trinta) dias, a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União, para tomar posse na forma da lei.

14.4. Nos termos do Art. 14º da Lei nº 8.112/1990 e da Portaria SRT/MGI nº 4.515/2024, a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, sendo empossado somente aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. As informações referentes ao processo de inspeção médica oficial serão divulgadas por ocasião da homologação do resultado do Concurso.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato aprovado, classificado e convocado para a nomeação não comprovar, no ato da posse, que satisfaz a todos os requisitos fixados para este fim.

15.2. Será excluído do Concurso Público, por ato do Reitor do ITA, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com quaisquer dos integrantes das Comissões Examinadoras ou autoridades presentes durante as provas; e

c) durante a realização das provas, cometer qualquer ato de improbidade contrariando disposições regulamentares ou orientações da Comissão Examinadora.

15.3. O candidato deverá manter seu endereço atualizado. Para possível alteração do endereço constante da Ficha de Inscrição, o candidato deverá informar a Instituição por meio do endereço de correio eletrônico concurso2025@ita.br.

15.4. Em caso de convocação para efeito de nomeação, será utilizado o endereço da Ficha de Inscrição. O ITA não se responsabilizará pela não localização do candidato.

15.5. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático no Serviço Público Federal, no cargo e classe para o qual concorreu, mas apenas expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência do ITA.

15.6. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito a Estágio Probatório, na forma da lei, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, conforme o Plano de Trabalho elaborado a partir das recomendações constantes do Anexo IV deste Edital.

15.7. A inscrição no Concurso Público implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

15.8. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), os dados pessoais fornecidos pelos candidatos no ato da inscrição e durante todas as etapas do presente concurso público serão coletados, armazenados, tratados e utilizados exclusivamente para fins relacionados a organização, realização, acompanhamento e homologação deste certame, bem como para atendimento a obrigações legais e regulatórias.

15.8.1. As principais bases legais para o tratamento dos dados pessoais do candidato serão, sem prejuízo de outras que eventualmente se façam necessárias e estejam amparadas na Lei nº 13.709/2018: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (em relação ao Art. 37º, incisos II e VIII, da Constituição Federal, os quais preveem que a investidura em cargos públicos depende de aprovação em Concurso Público; (b) garantia da lisura e da prevenção à fraude nos Concursos Públicos.

15.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Anexo I – Descrição dos Perfis das Vagas

Perfil PQ-01 – Pesquisador A

Campus ITA-SJC. Divisão de Engenharia Aeronáutica (IEA), Laboratório de Estruturas. Área de especialização: Análise Experimental de Estruturas Aeroespaciais. Titulação desejada: Mestrado em Estruturas, Mecânica dos Sólidos ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Teoria de flexão de Euler-Bernoulli; 2) Torção de barras de seção circular; 3) Barras sob carga axial; 4) Critérios de escoamento; 5) Análise de tensões e deformações; 6) Extensômetros elétricos de resistência.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa relacionado à área de análise de estruturas aeroespaciais.

Bibliografia Sugerida: 1) GERE, J. M.; GOODNO, B. J. Mechanics of materials. Enhanced 9th ed. Cengage Learning, 2020. 2) HIBBELER, R. C. Mechanics of materials. 11th ed. United Kingdom: Pearson, 2023; 3) DOYLE, J. F. Modern Experimental Stress Analysis, Wiley, 2004.

Perfil PQ-02 – Pesquisador A

Campus ITA-SJC. Divisão de Engenharia de Eletrônica (IEE). Área de especialização: Sistemas Embarcados. Titulação desejada: Mestrado em Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Desenvolvimento de sistemas embarcados para aplicações críticas; 2) Integração de inteligência artificial em dispositivos eletrônicos embarcados; 3) Sensores e sistemas inerciais; 4) Desenvolvimento de sistemas embarcados para drones em contexto de pilotos automáticos e eletrificação de aeronaves; 5) Eletrônica analógica básica; 6) Computador digital: funcionamento básico e interfaceamento; 7) Sistemas de interfaceamento e protocolos de comunicação.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos um dos temas listados a seguir: 1) Desenvolvimento de sistemas embarcados para aplicações críticas; 2) Integração de inteligência artificial em dispositivos eletrônicos embarcados; 3) Sensores e sistemas inerciais; 4) Desenvolvimento de sistemas embarcados para drones em contexto de pilotos automáticos e eletrificação de aeronaves; 5) Eletrônica analógica básica; 6) Computador digital: funcionamento básico e interfaceamento; 7) Sistemas de interfaceamento e protocolos de comunicação.

Bibliografia Sugerida: 1) NOERGAARD, T. Embedded Systems Architecture: A Comprehensive Guide for Engineers and Programmers, 2nd Edition, Newnes/Elsevier, 2013. 2) WANG, X.; PAN, Y.; LEUNG, V. C. M. Edge AI: Machine Learning for Embedded Systems, Springer, 2020. BEARD, R.; Mclain,T. Small Unmanned Aircraft: Theory and Practice, Princeton University Press, 2012. 3) Collinson, R.P.G. Introduction to Avionics Systems, 3rd Edition, Springer, 2011. 4) GROVES, P. D. Principles of GNSS, Inertial, and Multisensor Integrated Navigation Systems. 2nd Edition. Artech House, 2013. 5) BOYLESTAD, R. L.; NASHELSKY, L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria dos Circuitos. 11ª Edição. Pearson Prentice Hall, 2014. 6) TOCCI, R. J.; WIDMER, N. S.; MOSS, G. L., Sistemas Digitais: Princípios e Aplicações. 11ª Edição. Pearson Prentice Hall, 2011. 7) AXELSON, J., Embedded Systems Interfacing: Design for the Real World. Lakeview Research, 2003.

Perfil PQ-03 – Pesquisador A

Campus ITA-SJC. Pró-reitoria de Pesquisa e Relacionamento Institucional (IPR), Centro de Inovação do ITA. Área de especialização: Gestão de Projeto, Gestão da Inovação, Gestão tecnológica, Empreendedorismo, Desenvolvimento de Produtos. Titulação desejada: Graduação em Engenharia, Mestrado em Engenharia ou Administração com ênfase em Gestão do Conhecimento ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Identificação de oportunidades em empreendedorismo; 2) Modelo e plano de negócios; 3) Fomento e captação de recursos; 4) Propriedade intelectual e transferência de tecnologia; 5) Vigilância e prospecção tecnológica; 6) Gestão tecnológica; 7) Gestão estratégica da inovação; 8) Gestão e planejamento estratégico; 9) Gestão de projetos, programas e portifólio; 10) Abordagens preditiva, híbridas e ágeis ao ciclo de vida de gestão de projetos; 11) Processos gerenciais ao processo de desenvolvimento de produtos (PDP); 12) Desenvolvimento integrado de produtos; 13) Elaboração de requisitos; 14) Incubação e aceleração de start-ups de base tecnológica.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Fomento de projetos de pesquisa no setor aeroespacial; 2) Prospecção, transferência e proteção intelectual de tecnologias sensíveis ao setor aeroespacial; 3) Gestão de infraestrutura de pesquisa voltada ao setor aeroespacial; 4) Inovação e empreendedorismo no setor aeroespacial; 5) Gestão da inovação, da tecnologia e da propriedade intelectual no setor aeroespacial; 6) Inovação e gestão tecnológica.

Bibliografia Sugerida: 1) BACK, N.; OGLIARI, A.; DIAS, A.; SILVA, J. C. Projeto Integrado de Produtos – Planejamento, Concepção e Modelagem. 1. ed. Manole. 2008; 2) BATEMAN, T. S.; SNELL. S. A. Administração: Liderança e Colaboração no Mundo Competitivo. São Paulo: McGraw-Hill, 2007; 3) GARCIA. C. (Org.). Fomento à inovação: Da ideia ao recurso. ABGI, 2016; 4) KURATKO. D. F. Empreendedorismo: teoria, processo e prática. Cengage Learning BR, 2017; 5) PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. A guide to the project management body of knowledge (PMBOK® guide) – 7th edition. Newtown Square, PA: Project Management Institute, 2021; 6) ROZENFELD, H.; FORCELLINI, F. A.; AMARAL, D. C.; TOLEDO, J. C.; SILVA, S. L.; ALLIPRANDINI, D. H.; SCALICE, R. K. Gestão de desenvolvimento de produtos: uma referência para a melhoria do processo. 1. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2006; 7) TIDD, J., BESSANT, J., Gestão da Inovação, 5ª edição, Bookman, 2015; 8) KERZNER, Harold. Gestão de Projeto: as Melhores Práticas. Ed. Bookman. 822 pg. 2a edição. 2006; 9) CARVALHO, M.M RABCHINI, R. Construindo competências para gerenciar projetos – teoria e casos. São Paulo: Ed. Atlas, 2006.

Perfil PQ-04 – Pesquisador A

Campus ITA-FZ. Divisão de Engenharia de Energia (IEN). Área de especialização: Sistemas de Potência. Titulação desejada: Graduação em Engenharia, Mestrado em Engenharia Elétrica, Eletrônica, Energia ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Conversores de potência para energias renováveis e/ou veículos elétricos; 2) Máquinas elétricas para geração de energia renovável e/ou em mobilidade sustentável; 3) Sistemas de eletrônica de potência e controle para carregamento e gerenciamento de baterias, aplicadas a armazenamento de energias renováveis e/ou veículos elétricos; 4) Instrumentação e monitoramento em sistemas de energia renovável; 5) Integração de fontes renováveis de energia elétrica com a rede elétrica.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Sistemas de potência para geração de energia; 2) Sistemas de potência para veículos elétricos.

Bibliografia Sugerida: 1) KIENITZ, K. H. Análise de circuitos: um enfoque de sistemas. 2. ed. São José dos Campos: ITA, 2010. 2) BURIAN, Y.; LYRA, A. C. C. Circuitos elétricos. São Paulo: Prentice Hall, 2006. 3) HAYT, W. H.; KEMMERLY, J. E.; DURBIN, S. M. Análise de circuitos em engenharia. 7. ed. São Paulo: McGrawHill, 2008. 4) HAYES, T. C.; HOROWITZ, P. Learning the art of electronics: a hands-on lab course. Cambridge: University Press, 2016. 5) FITZGERALD, A. E.; KINSLEY Jr., C.; UMANS, S. D. Máquinas Elétricas. São Paulo: Editora Bookman, 2006. 6) RASHID, M. H. Eletrônica de Potência: dispositivo, circuito e aplicações, 4ª edição. Pearson, 2015. BIM, E. Máquinas elétricas e acionamento. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. 7) LYRA, A. C. C. Circuitos elétricos. São Paulo: Prentice Hall, 2006. 8) ERICKSON, R. W.; MAKSIMOVIC, D. Fundamentals of Power Electronics. 3. ed. Cham: Springer, 2020. 9) CHAPMAN, S. Electric Machinery Fundamentals. 5. ed. New York: McGraw-Hill, 2012. 10) KAZMIERKOWSKI, M. P.; KRISHNAN, R.; BLAABJERG, F. (orgs.). Control in Power Electronics: Selected Problems. San Diego: Academic Press, 2002. 11) MOHAN, N.; UNDELAND, T. M.; ROBBINS, W. P. Power electronics: converters, applications, and design. 3. ed. John wiley & Sons, 2002. 12) CHAKRABORTY, S.; SIMÕES, M. G.; KRAMER, W. E. (ed.) Power electronics for renewable and distributed energy systems. A Sourcebook of Topologies, Control and Integration. London: Springer-Verlag, 2013. 13) ACKERMANN, T. (ed.) Wind power in power systems. 2. ed. West Sussex: John Wiley & Sons, 2012. 14) DÍAZ-GONZÁLEZ, F.; SUMPER, A.; GOMIS-BELLMUNT, O. Energy storage in power systems. Chichester: John Wiley & Sons, 2016. 15) EMADI, A. (ed.) Advanced electric drive vehicles. Boca Raton: CRC Press, 2015.

Perfil PQ-05 – Pesquisador A

Campus ITA-FZ. Divisão de Engenharia de Energia (IEN). Área de especialização: Energia Solar e Eólica. Titulação desejada: Graduação em Engenharia, Mestrado em Engenharia, Física, Energia ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Medição e dados de recursos energéticos eólicos e/ou solares; 2) Estimativa de produção de energia em parques eólicos e/ou solares; 3) Viabilidade técnica e econômica de projetos em energia eólica e/ou solar; 4) Conexão de fontes de energia intermitentes com rede elétrica; 5) Aspectos e impactos sociais e ambientais de projetos em energia renovável.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Energia Solar; 2) Energia Eólica.

Bibliografia Sugerida: 1) KALOGIROU, S. A. Solar energy engineering: processes and systems. 2. ed. Amsterdam: Elsevier, 2014. 2) VILLALVA, M. G. Energia solar fotovoltaica: conceitos e aplicações. 2. ed. São Paulo: Editora Érica, 2015. 3) SMETS, A., JÄGER, K., ISABELLA, O., VAN SWAAIJ, R.; ZEMAN, M. Solar Energy: The physics and engineering of photovoltaic conversion, technologies and systems. Cambridge: Bloomsbury Publishing. 2016. 4) JENKIS, N.; BURTON, T.; BOSSANYI, E.; SHARPE, D.; GRAHAM, M. Wind energy handbook. 3. ed. John Wiley & Sons, 2021. 5) MANWELL, J.F.; MCGOWAN, J.G.; ROGERS, A.L. Wind energy explained: theory, design and application. Chichester: John Wiley & Sons, 2009. 6) LETCHER, T.; KALDELLIS, J.K. Comprehensive renewable energy, Volume 2: Wind energy. 2. ed. Elsevier, 2022. 7) HANSEN, M. Aerodynamics of wind turbines. 3. ed. New York: Routledge, 2015. SCHAFFARCZYK, A.P. Introduction to wind turbine aerodynamics. Heidelberg: Springer, 2014. EMEIS, S. Wind energy meteorology: atmospheric physics for wind power generation. 2. ed. Cham: Springer, 2018. 8) ACKERMANN, T. (ed.) Wind power in power systems. 2. ed. West Sussex: John Wiley & Sons, 2012. 9) LUQUE, A.; HEGEDUS, S. Handbook of photovoltaic science and engineering. 2. ed. Chichester: Wiley, 2011. 10) DUFFIE, J. A.; BECKMAN, W. A.; BLAIR, N. Solar engineering of thermal processes, photovoltaics and wind. 5. ed. Hoboken: Wiley, 2020.

Perfil PQ-06 – Pesquisador A

Campus ITA-FZ. Divisão de Engenharia de Energia (IEN). Área de especialização: Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis. Titulação desejada: Mestrado em Engenharia, Química, Ciências dos Materiais, Física, Ciências Ambientais, Energia ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Uso de hidrogênio e/ou combustíveis sustentáveis em motores de combustão interna – a pistão e turbinas a gás; 2) Produção de hidrogênio e seus combustíveis derivados (e-fuels); 3) Produção de biocombustíveis; 4) Uso de hidrogênio em células combustíveis e 5) Combustíveis sustentáveis para aviação.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Produção de hidrogênio e/ou seus combustíveis derivados (e-fuels), 2) Uso de hidrogênio e outros combustíveis sustentáveis em máquinas térmicas, 3) Utilização de combustíveis sustentáveis em sistemas híbridos; 4) Desafios tecnológicos para o uso de combustíveis sustentáveis na aviação; 5) Armazenamento e transporte de hidrogênio para aplicações energéticas e de mobilidade.

Bibliografia Sugerida: 1) YOUSUF, A., GONZALEZ-FERNANDEZ, C., Sustainable Alternatives for Aviation Fuels, Elsevier, 2022. 2) YANG, H., Yang, J., Li, Z., Hydrogen and Fuel Cells: Innovations and Challenges, MDPI, 2025. 3) Azad, K.A., Rasul, M., Advanced Biofuels: Applications, Technologies and Environmental Sustainability, Woodhead Publishing, 2019. 4) Tcharkhtchi, A., Hamid Vanaei, H.R., Lucas, A., Farzaneh, S., Hydrogen Production, Storage, and Utilization: Technologies and Applications, CRC Press, 2024. 5) Das, D., Varanasi, J.L., Fundamentals of Biofuel Production Processes, CRC Press, 2019. 6) SILVA, C.F.E.; ROMERO, M. B.; PAZOS, V.C. (coords.). Coleção 1: Conceitos do H₂ power-to-X. Brasília, DF: LaSUS FAU UnB, 5 v. 2023. 7) SOUZA, M.M.V.M. Tecnologia do hidrogênio. Synergia Editora; 1ª edição, 2009. 8) O´HAYRE, R. et al. Fuel Cell Fundamentals. 2. ed, Estados Unidos da América: Editora John Wiley & Sons, 2006. SOUZA, M. M. V. M. Tecnologia do hidrogênio. Synergia Editora; 1ª edição, 2009. 9) LARMINIE; J.; DICKS, A. Fuel Cell Systems Explained. 2. ed. Estados Unidos da América: Editora John Wiley & Sons, 2003. 10) GODULA-JOPEK, A. Hydrogen Production by Electrolysis. Wiley-VCH, 2015. 11) TICIANELLI, E.A.; GONZALEZ, E. R. Eletroquímica. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2005. BRASIL. Bases para a Consolidação da Estratégia Brasileira do Hidrogênio. Empresa de Pesquisa Energética, Brasília, 2021. 12) FOUAD, A. S. S.; HAMED, I. E. M.; KARIMA, A. M,. Hidrogênio Verde. Edições Nosso Conhecimento, 2022. 13) SOLIMAN, F. A. S., MIRA, H. I. E., MAHMOUD, K. A. Hidrogênio Verde. Edições Nosso Conhecimento, 2022. 14) RABÓCZKAY, T., Iniciação à Eletroquímica. 1 ed. São Paulo: Edusp, 2020. BRASIL.

Perfil PQ-07 – Pesquisador A

Campus ITA-FZ. Divisão de Engenharia de Sistemas (IET). Área de especialização: Pensamento Sistêmico e Teoria de Sistemas. Titulação desejada: Mestrado na área de Sistemas, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Produção ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Fundamentos do pensamento sistêmico; 2) Características e classificações de sistemas (abertos, fechados, complexos, adaptativos); 3) Propriedades emergentes e causalidade sistêmica; 4) Modelagem de sistemas sociotécnicos; 5) Abordagens contemporâneas de análise de sistemas (ex: STAMP System-Theoretic Accident Model and Processes, FRAM – Functional Resonance Analysis Method, Viable Systems Model).

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Aplicações do pensamento sistêmico na modelagem de sistemas sociotécnicos; 2) Estratégias para gestão da complexidade e análise de impacto de sistemas de sistemas; 3) Avaliação de sustentabilidade sistêmica e modelagem do ciclo de vida.

Bibliografia Sugerida: 1) MEADOWS, D. H. Thinking in Systems: A Primer. Chelsea Green Publishing, 2008. 2) JACKSON, M. C. Critical Systems Thinking and the Management of Complexity. Wiley, 2019. 3) LEVESON, N. G. Engineering a Safer World: Systems Thinking Applied to Safety. MIT Press, 2011. 4) HOLLNAGEL, E. FRAM: The Functional Resonance Analysis Method – Modelling Complex Socio-technical Systems. CRC Press, 2012. ISBN: 978-1409401973. 5) SEBOK EDITORIAL BOARD. The Guide to the Systems Engineering Body of Knowledge (SEBoK), v. 2.11, 2024.

Perfil PQ-08 – Pesquisador A

Campus ITA-FZ. Divisão de Engenharia de Sistemas (IET). Área de especialização: Arquitetura de Sistemas e Engenharia de Requisitos. Titulação desejada: Mestrado em Engenharia de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia de Produção ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Fundamentos da engenharia de requisitos; 2) Estruturação de arquiteturas funcionais e físicas; 3) Frameworks de arquitetura (DoDAF – Department of Defense Architecture Framework, NAF – NATO Architecture Framework, UAF – Unified Architecture Framework); 4) Modelagem com SysML (Systems Modeling Language) e OPM (Object Process Methodology); 5) Verificação e validação de sistemas baseadas em modelos.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Desenvolvimento e aplicação de frameworks de arquitetura para sistemas complexos; 2) Elicitação e organização de requisitos para sistemas de missão crítica; 3) Estratégias de verificação e validação integradas ao processo arquitetural. Bibliografia Sugerida: CRAWLEY, E.; CAMERON, B.; SELVA, D. System Architecture: Strategy and Product Development for Complex Systems. Pearson, 2016. FRIEDENTHAL, S.; MOORE, A.; STEINER, R. A Practical Guide to SysML: The Systems Modeling Language. Morgan Kaufmann, 2014. DORI, D. Model-Based Systems Engineering with OPM and SysML. Springer, 2016. ISBN: 978-1493932962. HULL, E.; JACKSON, K.; DICK, J. Requirements Engineering. Springer, 2017. SEBOK EDITORIAL BOARD. The Guide to the Systems Engineering Body of Knowledge (SEBoK), v. 2.11, 2024.

Perfil PQ-09 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Engenharia de Mecânica (IEM). Área de especialização: Ciências Térmicas. Titulação desejada: Doutorado na área de Energia, Engenharia Térmica, Fenômenos de Transporte ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Primeira e segunda lei da termodinâmica; 2) Exergia e irreversibilidade; 3) Ciclos motores e de refrigeração; 4) Cinemática do escoamento: derivada material e espacial; linhas de trajetória, de corrente e de emissão; taxa de deformação e vorticidade; teorema de transporte de Reynolds; 5) Dinâmica do escoamento: equações governantes do escoamento na forma integral e diferencial – conservação de massa, quantidade de movimento e energia; 6) Escoamento compressível: escoamento isentrópico; ondas de choque normais e obliquas; escoamento de Fanno; escoamento de Rayleigh; 7) Condução: condução unidimensional e bidimensional em regime permanente, condução em regime transiente; 8) Convecção: soluções das equações da camada limite para uma placa plana; convecção forçada externa e interna; convecção natural externa. 9) Radiação: transferência de calor entre superfícies e fatores de forma.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa: 1) Desenvolvimento de aparato experimental para medição do desempenho de máquinas térmicas; 2) Desenvolvimento de aparato experimental para caracterização de escoamentos; 3) Desenvolvimento de aparato experimental para medição de coeficientes de transferência de calor em escoamentos e equipamentos.

Bibliografia Sugerida: 1) MORAN, M.J., SHAPIRO, H.N., BOETTNER, D. D., BAILEY, M.B; Princípios de termodinâmica para engenharia. 8ª Edição, LTC, 2018. 2) VAN WYLEN, G., BORGNAKKE, C., SONNTAG, R.E.; Fundamentos da Termodinâmica, 8ª Edição, Blucher, 2018. 3) CENÇEL, Y.A., CIMBALA, J.M.; Mecânica dos fluidos: Fundamentos e aplicações. 3ª Edição. McGraw Hill, 2015. 4) FOX, R.W., MCDONALD, A.T., PRITCHARD, P.J., MITCHELL, J.W.; Introdução à Mecânica dos Fluidos, 9ª Edição, LTC, 2018. 5) INCROPERA, F.P., BERGMAN, T.L., LAVINE, A.S.; Fundamentos de Transferência de Calor e de Massa, 8ª Edição. LTC, 2019. 6) CENÇEL, Y.A., GHAJAR, A.J.; Transferência de calor e Massa: Uma abordagem prática, McGraw Hill, 2012.

Perfil PQ-10 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Engenharia de Eletrônica (IEE). Área de especialização: Eletrificação. Titulação desejada: Doutorado em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Controle e Automação ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: Paradigma do “More Electric Aircraft” na eletrificação aérea; Princípios de conversão eletromecânica de energia; Operação e modelagem de máquinas CC; Máquinas síncronas e assíncronas trifásicas; Acionamento de máquinas CC e CA; Conversores CC-CC para acionamentos de máquinas CC; Conversores CC-CA para acionamentos de máquinas CA; Técnicas de controle para acionamentos elétricos;

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos um dos temas listados para prova escrita.

Bibliografia Sugerida: 1) Krause, P., Wasynczuk, O., Sudhoff, S., Pekarek, S. Analysis of Electric Machinery and Drive Systems, 3ª ed., Wiley. 2) Leonhard, L. Control of Electrical Drives, 3ª ed., Springer. 3) Chiasson, J. Modeling and High-Performance Control of Electric Machines, 1ª ed., Wiley. 4) Novotny D., Lipo, T. Vector Control and Dynamics of AC Drives, 1ª ed., Oxford Press. Rashid, M. Eletrônica de Potência, 4ª ed., Pearson. 5) Mohan, N., Undeland, T., Robbins, W. Power Electronics: Converters, Applications and Design, 3ª ed., Wiley. 6) Franklin, G. F., Powell, J. D., Emami-Naeini, A. Sistemas de Controle para Engenharia, 6ª ed., Bookman.

Perfil PQ-11 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Ciência da Computação (IEC). Área de especialização: Computabilidade e Modelos de Computação com Aplicações. Titulação desejada: Doutorado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Ordem de funções e análise de complexidade; 2) Algoritmos recursivos: análise e aplicações; 3) Tabelas hash e aplicações; 4) Árvores e suas aplicações; 6) Algoritmos gulosos, de divisão-e-conquista e de programação dinâmica; 7) Grafos e suas aplicações (caminhos mínimos, DFS e BFS) e 8) Orientação a objetos.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em uma das linhas listadas a seguir: 1) Inteligência artificial: aprendizado de máquina, com ênfase em modelos de linguagem de grande escala (LLMs – Large Language Models) e processamento de linguagem natural; ou 2) Otimização: otimização combinatória, otimização inteira mista, otimização contínua.

Bibliografia Sugerida: 1) WEIS, M.A., Data Structures and Algorithm Analysis in C++, Pearson, 2014. CORMEN, T.H.; 2) LEISERSON, C.E; RIVEST, R.L.; STEIN, C.S., Introduction to Algorithms, MIT Press, 2009. 3) RUSSELL, S.; NORVIG, P. Artificial Intelligence: A Modern Approach, 4th Edition. Prentice Hall, 2020. 4) MITCHELL, T.M. Machine Learning. McGraw-Hill, New York, 1997. 5) FACELI, K.; LORENA, A. C.; ALMEIDA, T. A.; GAMA, J.; CARVALHO, A. C. P. L. F. Inteligência Artificial: uma abordagem de Aprendizado de Máquina, LTC, 2021. 6) CASELI, H.M.; NUNES, M.G.V. (org.) Processamento de Linguagem Natural: Conceitos, Técnicas e Aplicações em Português. 2 ed. BPLN, 2024.; 7) RASCHKA, Sebastian. Build a Large Language Model (From Scratch). Simon and Schuster, 2024. 8) WOLSEY, L. A. Integer programming. John Wiley & Sons, 2020. 9) BAZARAA, M. S., JARVIS, J. J., SHERALI, H. D.. Linear programming and network flows. John Wiley & Sons, 2011. 10) LUENBERGER, D. G.; YE, Y. – Linear and Nonlinear Programming – 3ª edição (2016), Springer.

Perfil PQ-12 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Ciência da Computação (IEC). Área de especialização: Desenvolvimento e Segurança de Sistemas Computacionais. Titulação desejada: Doutorado em Engenharia Eletrônica ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Ordem de funções e análise de complexidade; 2) Tabelas hash e aplicações; 3) Árvores binárias de busca e aplicações; 4) Árvores balanceadas e suas aplicações; 5) Algoritmos gulosos, de divisão-e-conquista e de programação dinâmica; 6) Grafos e suas aplicações (caminhos mínimos, DFS e BFS) e 7) Orientação a objetos.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em dos temas listados a seguir: 1) Segurança de software: desenvolvimento de modelos formais que visam assegurar confidencialidade, integridade, privacidade e disponibilidade, abarcando verificação de protocolos de segurança de software e hardware em sistemas computacionais; ou 2) Sistemas embarcados: sistemas embarcados (hardware e software), modelos de verificação, tempo real, incluindo técnicas de verificação, validação e análise de complexidade em projetos de componentes computacionais.

Bibliografia Sugerida: 1) WEIS, M.A., Data Structures and Algorithm Analysis in C++, Pearson, 2014. 2) CORMEN, T.; LEISERSON, C.; RIVEST, R.; STEIN, C. Introduction to Algorithms, 4th Edition. MIT Press, 2022. 3) PFLEEGER, C. P.; SHAUF, D.; PFLEEGER, S. L. Security in Computing, 6th edition. Addison-Wesley Professional, 2023. 4) CLARKE, E. M.; GRUMBERG, O.; PELED, D. Model Checking. MIT Press, 2018. 5) STALLINGS, W. Cryptography and Network Security: Principles and Practice, 8th Edition. Pearson, 2020. 6) KROPF, T. Introduction to Formal Hardware Verification. Springer, 1999. 7) SPEAR, C. SystemVerilog for Verification: A Guide to Learning the Testbench Language Features, 3rd Edition. Springer, 2012.

Perfil PQ-13 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Engenharia de Infraestrutura-Aeronáutica (IEI). Área de especialização: Fenômenos de Transporte e Inteligência Computacional na Área Ambiental. Titulação desejada: Graduação em Engenharia Civil ou áreas correlatas e Doutorado.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Mecânica dos fluidos computacional: viscosidade de fluidos e a “lei” da viscosidade de Newton, derivada material e cálculo de aceleração em campos de velocidades, fluxo incompressível e a equação de Navier-Stokes, análise dimensional e teorema dos “pi” de Buckingham, solução de fluxo potencial bidimensional por variáveis complexas (transformações conformes). 2) Transferência de massa: difusão de massa e a lei de Fick, fluxo convectivo de massa, fluxo convectivo-difusivo-reativo (fluxo advectivo-dispersivo-reativo), aplicações de transferência de massa a transporte de contaminantes. 3) Transferência de calor: difusão de calor, incluindo classificação dos problemas simples em relação ao número de dimensões (1D/2D/3D), ao tempo (transiente e permanente), à existência de fontes distribuídas (equação homogênea ou não homogênea), solução de problemas de difusão usando séries de Fourier e por variáveis complexas, transferência de calor por convecção e uso de adimensionais para convecção natural e convecção forçada (números de Nusselt e de Grashof), fluxo por radiação, transferência de calor em edificações. 4) Programação em Python e R; bibliotecas de análise de dados: TensorFlow, Keras, OpenCV, Scikit-learn e Rasterio. 5) Visão computacional: processamento de imagens; reconhecimento de padrões em imagens incluindo aéreas e satelitais. 6) Aprendizado supervisionado: Perceptron Multicamadas (MLP), Redes Neurais Convolucionais (CNN), Rede Neural Recorrente (RNN), Árvore de Decisão (DT); Algoritmos de Classificação e Regressão; Máquinas de Vetores de Suporte (SVM); Aprendizado não supervisionado: k-means e DBSCAN (Density-Based Spatial Clustering of Applications with Noise). 7) Mudanças climáticas: modelagem e projeções climáticas, impactos, adaptação e mitigação relacionados à área ambiental, particularmente à sustentabilidade hídrica. 8) Soluções baseadas na Natureza: aplicações, uso de modelos computacionais, vantagens e desafios relacionados à área ambiental, particularmente à sustentabilidade hídrica.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em dos temas listados a seguir: 1) Soluções baseadas na natureza para resiliência hídrica com apoio de inteligência computacional. 2) Geração de indicadores de sustentabilidade hídrica usando sensoriamento remoto, sensores de campo e inteligência computacional. 3) Modelagem hidrológica e hidráulica da drenagem urbana usando geoinformática, dados de campo e inteligência artificial para previsão e mitigação de alagamentos. 4) Sistema de detecção de vazamentos em redes de esgoto usando geoinformática, sensores in loco e Inteligência Artificial. 5) Previsão da qualidade da água em corpos hídricos usando dados geoespaciais e de campo e Máquinas de Vetores de Suporte. 6) Mapeamento de áreas de vulnerabilidade sanitária usando dados geoespaciais e aprendizado profundo. 7) Monitoramento automatizado de recursos hídricos para detecção de macrófitas aquáticas em imagens satelitais usando visão computacional e dados de campo. 8) Desenvolvimento de sistemas inteligentes para monitoramento e controle de águas pluviais em aeroportos. 9) Integração de dados de campo e imagens aéreas usando inteligência artificial para diagnóstico e manutenção preventiva de sistemas de drenagem aeroportuária.

Bibliografia Sugerida: 1) Bird, R.B., Stewart, W.E. & Lightfoot, E.N. Fenômenos de transporte. 2a. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004. 2) White, F.M. Mecânica dos fluidos. 8a. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2018. 3) Sixth Assessment Report (AR6), 2021-2023, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), 2023. 4) IUCN Global Standard for Nature-based Solutions. A user-friendly framework for the verification, design and scaling up of NbS. First edition. Gland, Switzerland, 2020. 5) Bishop, C.M. Pattern recognition and machine learning. New York: Springer, 2006. 6) Gonzalez, R.C. & Woods, R.E.; Digital Image Processing. Pearson Education Limited, 4th Edition, 2018. 7) Russell, S.J. e Norvig, P. Inteligência artificial: uma abordagem moderna. GEN LTC; 4ª edição, 2022.

Perfil PQ-14 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Ciência de Ciências Fundamentais (IEF). Área de especialização: Dinâmica Não-linear. Titulação desejada: Doutorado em Matemática Aplicada ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: 1) Soluções de equilíbrio de sistemas de equações diferenciais ordinárias, estabilidade local e classificações; 2) Elementos de teoria do caos clássico: atratores, expoentes de Lyapunov, rotas para o caos, soluções quase-periódicas, bifurcações locais.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos uma das linhas de pesquisa listadas a seguir: 1) Dinâmica não-linear e formação de padrões em sistemas complexos; 2) Análise não-linear de séries temporais de sistemas complexos; 3) Transição para caos ou turbulência em fluidos e/ou plasmas; 4) Detecção de estruturas coerentes em sistemas dinâmicos.

Bibliografia Sugerida: 1) ALLIGOOD, K. T.; SAUER, T. D.; YORKE, J. A., Chaos: An Introduction to Dynamical Systems, Springer, 1996. 2) Strogatz, S. H., Nonlinear Dynamics and Chaos, Chapman and Hall/CRC; 3rd edition, 2024. 3) BRIN, M., STUCK, G. Introduction to dynamical systems. Cambridge university press, 2002.

Perfil PQ-15 – Pesquisador B

Campus ITA-SJC. Divisão de Ciência da Computação (IEC). Área de especialização: Experimental em Tecnologias Quânticas: Informação Quântica e Materiais Quânticos para Comunicação, Sensoriamento e Computação. Titulação desejada: Doutorado em Física ou áreas correlatas.

Conteúdo Programático:

Prova Escrita: Conceitos fundamentais, implementação experimental, desafios e possíveis aplicações tecnológicas em comunicação, computação ou sensoriamento quântico para os seguintes temas: 1) Implementação física de qubits ou geração e detecção de fótons únicos; 2) Manipulação de qubits através de portas lógicas ou manipulação de fótons por elementos ópticos; 3) Emaranhamento quântico; 4) Coerência e defasamento quânticos.

Prova Oral – Projeto de Pesquisa: o candidato deve elaborar o projeto de pesquisa em pelo menos um dos temas listados a seguir: 1) Sensoriamento quântico, 2) Computação quântica, 3) Comunicação quântica e protocolos de distribuição de chaves quânticas, 4) Síntese e caracterização de materiais quânticos com aplicações em tecnologias quânticas.

Bibliografia Sugerida: 1) NIELSEN, MICHAEL A., AND ISAAC L. CHUANG. Quantum computation and quantum information. Cambridge university press, 2010. 2) GRYNBERG, GILBERT, ALAIN ASPECT, AND CLAUDE FABRE. Introduction to quantum optics: from the semi-classical approach to quantized light. Cambridge university press, 2010.

Anexo II – Requisitos Qualitativos para os Cargos de Pesquisador do ITA

Os requisitos qualitativos relacionados neste anexo foram estabelecidos tendo como base Lei nº 8.691/1993, atualizada pela Medida Provisória nº 1.286/2024 e com base na Resolução CPC nº 3, de 20 de dezembro de 1994.

O candidato deve apresentar indicadores de que é capaz de participar de atividades de pesquisa e contribuir para gestão acadêmico-científica, demonstrando vocação para a carreira:

I. Ser capaz de realizar atividades de pesquisa, participar e/ou coordenar projetos e grupos de pesquisa;

II. Ter disponibilidade para atuar no desenvolvimento de projetos e atividades de pesquisa não apenas no Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, mas também no âmbito dos demais Institutos do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA;

III. Ter produção técnico-científica em que fique patente sua originalidade e qualidade;

IV. Ser capaz de promover aplicação e disseminação dos conhecimentos de seu campo;

V. Ser capaz de colaborar eficazmente no planejamento, na elaboração, na coordenação, no controle e na gestão de projetos de pesquisa; e

VI. Ser capaz de contribuir para formação de novos pesquisadores, por meio da orientação de atividades pesquisa, apoio a atividades laboratoriais e ministração de disciplinas em nível de pós-graduação.

Anexo III – Atribuição de Pontos na Prova de Títulos

FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁREA PERTINENTE AO PERFIL DO CONCURSO

APENAS PARA PESQUISADOR A

PONTUAÇÃO MÁXIMA: 3 PONTOS

ITEM / VALOR UNITÁRIO

Doutorado (apenas para Pesquisador A) / 3

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CONJUNTO – Pesquisador A: 5 PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CONJUNTO – Pesquisador B: 6 PONTOS

ITEM / VALOR UNITÁRIO

Artigo publicado em veículo científico com classificação Qualis A1 ou A2 ou com percentil de 80% a 99% na base Scopus / 0,4

Artigo publicado em veículo científico com classificação Qualis A3 ou A4 ou com percentil de 52% a 79% na base Scopus / 0,3

Artigo publicado em veículo científico com classificação Qualis B1 a B4 ou com percentil de 1% a 51% na base Scopus / 0,1

Patente publicada / 0,4

Livro escrito e publicado com ISBN / 0,8

Livro editado e publicado com ISBN / 0,2

Capítulo de Livro publicado / 0,2

Trabalhos completos publicados em anais de eventos / 0,1

FORMAÇÃO DE PESQUISADORES

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CONJUNTO – Pesquisador A: 1 PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CONJUNTO – Pesquisador B: 2 PONTOS

ITEM / VALOR UNITÁRIO / DETALHAMENTO

Orientação concluída de tese de doutorado / 0,4 / por orientação

Coorientação concluída de tese de doutorado / 0,2 / por coorientação

Orientação concluída de dissertação de mestrado / 0,2 / por orientação

Coorientação concluída de dissertação de mestrado / 0,1 / por coorientação

Orientação concluída de monografia de curso de especialização (lato sensu) / 0,1 / por orientação

Orientação concluída de monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso / 0,1 / por orientação

Orientação concluída de bolsista de iniciação científica / 0,1 / por orientação

GESTÃO CIENTÍFICA

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CONJUNTO – Pesquisador A: 1 PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CONJUNTO – Pesquisador B: 2 PONTOS

ITEM / VALOR UNITÁRIO / DETALHAMENTO

Coordenação de projeto de pesquisa financiado por agência de fomento, empresa ou órgão público / 0,6 / por projeto

Coordenação de projeto de extensão financiado por agência de fomento, empresa ou órgão público / 0,6 / por projeto

Anexo IV – Plano de Trabalho para o Estágio Probatório

Será exigida dos candidatos aprovados a elaboração de um Plano de Trabalho, de comum acordo com a unidade a que for vinculado e em consonância com as atribuições do cargo e as diretrizes abaixo, e cuja realização será avaliada durante o estágio probatório em conformidade com o estabelecido no Decreto no 12.374/2025:

• Desenvolver projetos de pesquisa, em áreas de interesse do ITA, de comum acordo com o Departamento e Divisão a que estiver vinculado e com os Programa de Pós-Graduação nos quais vier a atuar;

• Atuar no desenvolvimento de projetos e atividades de pesquisa no âmbito dos demais Institutos do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA, promovendo a integração científico-acadêmica entre os Institutos do DCTA, em benefício do desenvolvimento dos setores aeroespacial e de defesa do país.

• Propor e desenvolver novos projetos de pesquisa, de extensão e de apoio à infraestrutura para pesquisa e formação de pesquisadores, respeitada a vocação individual, mas priorizando a institucional;

• Contribuir para formação de pesquisadores por meio da orientação ou coorientação de atividades pesquisa, apoio a atividades laboratoriais e ministração de disciplinas em nível de pós-graduação, conforme necessidades da Divisão Acadêmica a que estiver vinculado;

• Divulgar os resultados de pesquisas realizadas em veículos indexados e de ampla circulação, visando ao aprimoramento e promoção da tecnologia e da ciência;

• Prestar consultoria e assessoria técnica-científica a órgãos do Comando da Aeronáutica e outras Instituições de pesquisa ou industriais, de comum acordo e seguindo orientação do ITA.

ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI