Ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a menção honrosa, entregue nesta quarta-feira (27), da etapa complementar do I STF Moot, competição do Supremo Tribunal Federal (STF) voltada a estudantes de direito. Participaram desta fase oito equipes, classificadas logo abaixo das duas finalistas na fase escrita.
A atividade ocorreu na sala de sessões da Segunda Turma e permitiu aos estudantes vivenciar de perto os ritos e os procedimentos de uma sessão de julgamento real.
A equipe da UFRGS foi escolhida com base em critérios como clareza, domínio técnico do conteúdo jurídico, conhecimento da jurisprudência do STF e capacidade dos participantes de responder às perguntas da banca. O estudante Vitório Augusto Simplício Dias, 22 anos, integrante do grupo vencedor, recebeu o título de melhor orador da etapa. “É um dos dias mais felizes da minha vida, receber esse reconhecimento”, afirmou.
Vitório se preparou assistindo diariamente às manifestações orais nos julgamentos do STF. Contou que se inspirou especialmente na sustentação, ainda como advogado, do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, no caso sobre a constitucionalidade do aborto de fetos anencéfalos. “Nas últimas semanas, se eu dormi mais de três horas por noite, foi muito. Acordava para ler, estudar e assistir aos julgamentos”.
Julgamento simulado
O julgamento fictício envolvia um possível conflito entre a lei brasileira e o direito de um cidadão de recorrer ao suicídio em um país onde a prática é permitida. Os estudantes se dividiram entre recorrentes e recorridos: de um lado, uma associação comercial que defendia o direito de uma empresa brasileira oferecer assistência ao suicídio na Suíça; do outro, o Estado, que sustentava a validade de uma lei que proíbe esse tipo de serviço.
Trícia Navarro, juíza auxiliar da Presidência do STF; Ciro Grynberg, secretário de Gestão de Precedentes; e as assessoras Christine Peter e Ana Luiza Calil – integrantes da comissão acadêmica do I STF Moot – assumiram simbolicamente o papel de ministros da Corte. Como em um julgamento real, eles ouviram os argumentos apresentados pelos estudantes de acordo com os papéis que desempenharam na sessão e fizeram perguntas para esclarecer pontos de suas sustentações.
“Foi muito bonito ver todas as manifestações, de altíssimo nível. Independentemente do resultado, todos podem se orgulhar”, declarou a assessora Ana Luiza no encerramento. “Nós, que estamos aqui no dia a dia do STF ouvindo falas de todos os tipos, sabemos que talvez vocês não tenham ideia da qualidade do que apresentaram hoje. É muito bom ver uma nova geração de futuros magistrados engajada com a prática do direito”, concluiu.
Além da UFRGS, participaram da fase complementar as seguintes escolas de direito: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Brasília/Sul, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – Câmpus Toledo), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Competição principal
A competição principal ocorreu na manhã desta quarta (27). A disputa ocorreu entre o Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – as duas instituições classificadas na fase escrita do I STF Moot com as melhores notas. O IDP conquistou o prêmio máximo, e a estudante Marília Nunes, integrante da equipe vencedora, recebeu o título de melhor oradora da simulação.
(Gustavo Aguiar/SP)
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