A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (16) o lançamento do livro “Processos Estruturais: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne decisões emblemáticas da Corte voltadas ao enfrentamento de problemas persistentes no país, como pobreza extrema, racismo estrutural, violência institucional, violações de direitos dos povos indígenas e degradação ambiental. Participaram do lançamento o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano, ministro Gilmar Mendes.
Produzida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal, em parceria com o Núcleo de Processos Estruturais do STF, a publicação oferece reflexões e análises sobre como o Judiciário pode contribuir para a superação de desigualdades históricas e para a proteção de direitos fundamentais. O livro busca ser um guia para pesquisadores, magistrados e profissionais do direito que lidam com litígios complexos e de grande impacto social.
No evento, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que os processos estruturais têm permitido a construção de soluções sustentáveis para problemas que afetam milhões de pessoas. Ele citou como exemplos a desintrusão de terras indígenas, a criação de planos de enfrentamento da letalidade policial no Rio de Janeiro, a adoção de câmeras em fardas de policiais em São Paulo e medidas voltadas à melhoria do sistema prisional. “Os processos estruturais são uma experiência bem-sucedida no Brasil e mostram que algumas coisas estão dando certo. É importante celebrarmos boas notícias também”, afirmou.
Já o ministro Gilmar Mendes reforçou a importância de o Tribunal enfrentar temas complexos de forma gradual e dialogada, lembrando que muitos desses processos envolvem desafios históricos, como o combate à violência em territórios vulneráveis e a proteção das comunidades indígenas. “São questões estruturais que exigem respostas adequadas e contínuas. O Supremo tem se debruçado sobre elas com coragem e compromisso constitucional.”
O livro está disponível para venda na Livraria do Supremo e também pode ser baixado gratuitamente neste link.
(Pedro Scartezini//AD)
