A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou nesta segunda-feira (29) a posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e na Vice-Presidência da Corte e destacou a atuação dos dois dirigentes na defesa dos valores constitucionais e da democracia brasileira.
“O ministro Edson Fachin é reconhecido por muitos títulos”, disse. “Reconheço-o especialmente como um homem bom. Em momentos de tantas desavenças e desditas, a bondade humana há de ter destaque, por ser valor que se estende além de qualquer cargo, função ou empenho. O ser humano bom converte-se em ótimo juiz”, destacou a ministra Cármen.
Sobre o ministro Alexandre, a ministra celebrou seu “temperamento afirmativo e sua atuação eloquente”, tanto no STF quanto à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que presidiu entre 2022 e 2024. “O ministro Alexandre mantém-se com a mesma firmeza nas mais complexas situações, não se deixando tocar por algum mal-estar ou humores azedados”, descreveu.
A ministra também homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Presidência, e lembrou as mudanças adotadas por ele na Corte. “A repercussão e os efeitos de sua competente atuação ainda se estenderão por muito tempo, e todos nós, brasileiros, temos muito a agradecer no que foi feito até aqui e no que há a ser completado em sua obra tão significativa para a cidadania”, declarou.
Coesão e pluralidade
No discurso, a ministra Cármen também celebrou o caráter democrático da sessão solene que marcou a posse do novo presidente e do novo vice do STF. Ela afirmou que a posse simboliza a continuidade da instituição e o respeito às regras democráticas: “os juízes se alternam nos cargos, mas a Corte mantém seus compromissos e suas responsabilidades perante a sociedade”.
Segundo a ministra, o STF se mantém íntegro e coeso, embora plural, em sua atuação. “Os juízes desta Casa têm ciência das específicas atribulações de nosso tempo, que impõem uma ininterrupta vigilância dos valores e dos princípios da democracia tão duramente conquistada no Brasil”, assinalou. “A gravidade do momento histórico atual impõe, especialmente ao juiz e à juíza, o dever de voltar sua atuação para a busca da concretização dos direitos e na garantia da concórdia, porque o caminho dos encontros humanos está na conciliação entre os diferentes que se respeitam”.
Tentativa de golpe
A ministra também se referiu à mais recente tentativa de golpe de Estado sofrida pelo Brasil, que vem sendo julgada no STF. Segundo ela, a democracia brasileira foi “novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas, em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o Estado de Direito vigente”.
Para a vice-decana do STF, “atentar contra a democracia é violentar a Constituição, desrespeitar a cidadania que a conquistou, enfraquecer o Estado de Direito que assegura, martirizando outra vez o passado e os que lutaram pelos direitos que hoje podemos usufruir e frustrando ainda os ideais de um futuro mais humanitário e pacífico”.
(Gustavo Aguiar//CF)
