No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta segunda-feira (25) completa 200 anos. Imposta pelo imperador Dom Pedro I, a Carta de 1924 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e foi inspirada no liberalismo…
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de projetos e realizações do Judiciário e celebrou a boa relação entre os Poderes da República. “É uma bênção podermos fazer essa abertura do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira 912) do lançamento de publicações que retratam uma década de sua atuação no Tribunal. Publicado pela Editora Fórum, o livro “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF” é uma coletânea de artigos escritos por ministros,…
19/10/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) celebrou, no dia 10 de outubro, acordos de cooperação técnica com as seguintes instituições: Petrobras, Caixa Econômica Federal (CEF), Grupo Casas Bahia, Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Os cinco acordos objetivam a…
Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição…
Uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República, nesta quinta-feira (5), reuniu, no Supremo Tribunal Federal, representantes dos três Poderes da República. A mesa foi composta pelos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo vice-presidente da República, Geraldo…
O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga Audiência de homologação do acordo 12/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, concluiu, nesta terça-feira (23), a mediação do acordo coletivo de trabalho entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou, nesta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) para racionalizar o trâmite de processos. Isso ocorrerá a partir da execução de projetos e da realização de eventos de interesse comum ligados à prevenção…
Neste ano, celebra-se 150 anos de Alberto Santos Dumont, que nasceu em 20 de julho de 1873. Em comemoração à data, a Força Aérea preparou uma série de ações, reunidas no programa “Pai de Aviação – 150 anos”, que tem o objetivo de homenagear o patrono da aviação. Concurso de fotografia e chamamento à publicação…
Neste dia 7 de junho, em que é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, invocou a defesa dos profissionais que levam a informação em prol da cidadania no Brasil. “A liberdade de imprensa, nunca é demais repetir, constitui pressuposto basilar da ordem democrática,…