O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta quarta-feira (8) como membro efetivo da Academia Brasiliense de Letras (ABrL), assumindo a cadeira número 1. A cerimônia ocorreu na sede do IDP Norte, em Brasília, e contou com a presença dos membros efetivos da ABrL, familiares do ministro e autoridades do Judiciário e do Executivo.
Em seu discurso de posse, o ministro destacou a interdependência entre democracia, liberdade e cultura. “Não há liberdade e democracia plenas sem cultura, porque só a cultura nos oferece os instrumentos para compreender o mundo e exercer nossa autonomia. E não há cultura viva sem democracia, porque ela precisa de um terreno fértil e arejado para florescer”, disse.
Fundada em 8 de março de 1968, a ABrL é a mais antiga entidade do gênero no Distrito Federal, dedicada à promoção do estudo e da divulgação da língua portuguesa e da cultura da região. O ministro foi eleito em junho para suceder o escritor Marcos Vilaça na cadeira número 1, cujo patrono é o jornalista e ex-deputado Alberto Torres.
Mendes foi escolhido por sua ampla contribuição ao estudo do direito constitucional brasileiro, expressa em obras como “Curso de Direito Constitucional”, “Jurisdição Constitucional: O Controle Abstrato de Normas no Brasil e na Alemanha” e “Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade”.
“Ao ingressar nesta Casa, assumo o compromisso de honrar a memória de Alberto Torres, Hermes Lima e Marcos Vilaça, todos grandes intelectuais e homens públicos, bem como de todos os que por aqui passaram, e de contribuir para que esta Academia continue sendo – nesta cidade que nasceu para ser símbolo da democracia brasileira – um espaço de resistência intelectual, de pensamento livre, de defesa da democracia e de cultivo da palavra como instrumento de cidadania, justiça e liberdade”, afirmou.
Além de sua sólida atuação no Supremo, o ministro Gilmar Mendes tem vasta experiência como professor e pesquisador, sendo autor e coordenador de dezenas de livros e traduções. Em seu trabalho mais recente, coordenou a série jurídica “Coleção Brasil-Áustria”, que traduziu pela primeira vez para o português o livro “Direito Constitucional Austríaco”, de Hans Kelsen.
(Paulo Roberto Netto/GMGM)
