Apesar da demanda crescente, STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação
Fonte: STJ
Apesar da demanda crescente, STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação
Fonte: STJ
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.