Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos.
Com a instauração de ações penais individuais, os denunciados se tornarão réus. Nesta fase, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus pelos delitos de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288). A análise foi realizada em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (22/5).
A maioria do colegiado seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes no sentido da existência de indícios razoáveis de autoria e da materialidade dos crimes. Para o relator, as peças apresentadas pela PGR detalharam adequadamente os fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados e a classificação dos delitos.
Ainda segundo o ministro, as denúncias permitem aos acusados a total compreensão das imputações formuladas contra eles, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. O relator ressaltou que não é qualquer manifestação crítica que poderá ser tipificada como crime, pois a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático e merecem a devida proteção.
Divergência
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram, inicialmente, pela incompetência do STF para julgar os acusados, por entenderem que eles não têm prerrogativa de foro na Corte. Superada essa preliminar, no mérito, ambos rejeitaram as denúncias no INQ 4921.
Como todos os acusados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército no dia seguinte aos fatos, os ministros consideram que não há elementos apontando que tenham participado nos atos de vandalismo nem se associado, de forma organizada e estável, com o fim específico de praticar crimes.
VP//CF
Confira as denúncias aceitas no quinto bloco:
Adenilson Demetrio de Cordova
Igor Gustavo da Silva Barros
Iraci Gasparim
Ivanildo Alves de Bessa
Izaias Roberto da Silva
Jair Valente
Jediel De Souza Lau
Jesiel Rodrigues dos Santos
Jesildo De Oliveira Lacerda
João Carlos de Oliveira
João Marcelo da Rosa
João Paulo de Oliveira
Johnny Vieira de Araujo Snichelotto
Jonastaniel Capistrano
Jorge Rogerio Correr
José Carlos da Silva Soares
José Romilson Magalhães Farias
Joseilton Alves de Lima
Josevaldo Raimundo da Silva
Josimara Rodrigues de Brito
Juliana de Fátima Machado dos Santos
Julio Cezar Duarte Lemos
Jussara de Oliveira
Katia Aparecida de Lima Laguna
Lauro Henrique Souza Xavier
Luiz Gustavo Lima Carvalho
Manoel Messias de Oliveira
Marcelo da Silva Valadão
Marcelo Henrique da Silva
Marcia Aparecida Ferreira
Marcia Beatriz Silva
Márcio Gomes de Oliveira
Márcio Rafael Marques Pereira
Marcos Roberto Paulo
Maria Elena Lourenço Passos
Maria Silveli Teixeira Lima
Marinalva Ferreira de Lima
Marizete Canuto Araújo
Nelci Seibert Preussler
Onilda Patrícia de Medeiros Silva
Paulo Roberto de Moraes Delgado
Pedro Emilio Capirchio Armond
Pedro Henrique Luvizuto Pulzatto
Pedro Lucas Soriano Nascimento Barros
Polyana Correa Ribeiro
Rafael Alves da Costa
Rafael Antonio Ribeiro Meloze
Rafael Oliveira Bemfica
Rafael Teixeira Marques Rebouças
Raquel Alves da Silva
Ray Aparecido Travassos
Rebeca Silveira Molina de Oliveira
Regina Maria de Azevedo
Regina Maria Fidelis da Silva
Regina Teixeira de Carvalho
Regis Eduardo Bellato
Reinaldo de Souza Paula
Renan Martins dos Santos
Renata Aparecida Ferreira de Oliveira
Renato Fraga Campos Matos
Renato Rodrigues de Melo
Rezilda Alves Torres
Ricardo Cardoso de Abreu
Ricardo Duarte Oliveira
Ricardo Fernandes da Silva
Ricardo Pedro Hammes
Ricardo Queiroz Colombo
Ricardo Tsuyoshi Humeno
Rildo Alves dos Santos
Rilva Cristina Gonçalves Fernandes
Robertina Aparecida Raimundo Protratz
Roberto Carlos Rodrigues Antônio
Robson Barbosa da Silva
Robson dos Reis Sousa
Robson Maikon de Oliveira
Robson Rodrigues Baiense
Robson Victor de Souza
Rodismar Regasse Lirio
Rodrigo Borges de Carvalho
Rodrigo Ferro Pakuszewski
Rodrigo Veranês Vieira
Rogenner Feitosa Lima
Rogério Souza Lima
Romário Garcia Rodrigues
Romeu Alves da Silva
Romilde Rosa Ferreira
Romildo da Silveira
Ronaldo Borges do Canto
Ronaldo Fraga Campos Matos
Ronaldo Ribeiro do Vale
Roney Duarte Botelho
Rosana Ruotulo
Rosangela Vieira Veranes
Rosario Lucas Pereira
Roseli Aparecida de Araújo
Roseli Francisco de Paula
Roseli Teodoro Souza Felipe
Rosemar Dellalibera
Rosilei Rodrigues
Rosineia da Silva Amaral
Ruan Kleiton Ribeiro
Rudinei de Lima Soares
Ruth Caetano dos Santos
Sabrina Silva dos Santos
Sandra Andrea Veloso
Sandra Gaviraghi
Santa da Silva ou Santa Dias Pereira
Saulo Silva Evangelista
Savio Wallas de Carvalho Silva
Sebastião Anibal Pestana
Sebastião Damasceno Maia
Sebastião José Bezerra Neto
Sergio Alexandre Coelho
Sérgio Antônio da Silva
Sérgio Caetano Minatti
Sérgio de Oliveira Carvalho
Sérgio de Souza Magalhães
Sérgio Lopes Carvalho
Sergio Rupolo
Shaine Palma Silva Ribeiro
Shara Silvano Silva
Sideir Cassiano
Sidinei Kist
Sidiney Pereira
Sidneia Xavier Gomes
Silene Calistro Alves
Silvana Catão de Paula
Arthur Santos de Souza
Edenilson Cesar de Souza
Edimilson Nascimento Soares
João Alves Ribeiro
Maria Izabel Bandeira de Paula
Raimundo José Saraiva Torres
Rogerio Aparecido Tomitão
Rosangela Maria da Silva
Silvana Lucia Aguilar Moreira
Silvane Machado de Vargas Paula
Silvaneth Silva Sousa Barbosa dos Santos
Silvia Adriana Nogueira dos Santos
Sílvia Amancio de Oliveira
Silvia Cristina Nunes de Castro
Silvio Crispin Vitorino
Silvio Semprini Junior
Simar Sidnei da Silva
Simone Lopes de Sousa
Simone Macedo
Simone Nunes de Cerqueira Guimarães
Simone Pereira de Oliveira Lopes
Sintya Rachel de Faria Erthal
Sinval Lagasse
Sirlei Pessoa de Siqueira
Sirley Elaine de Sousa
Stephen Alvarez Sampaio
Sueli Aparecida de Souza Ramos
Susi Renata Bittencourt Affonso Paes Leme
Tadeu do Prado Lopes
Tais Simone Prado Leal
Talita Gabriela de Souza
Tamires Correa Peixoto Krahn
Tania Mariza Baldiati Machado
Telmario Araujo Sobreira
Terma Maria de Moraes Silva Delgado
Thaise Aparecida Ribeiro
Thatielly Jesus de Moura
Thereza Helena de Oliveira Souza Sena
Thiago Laudino
Tiago Pereira do Nascimento
Tiago Pinheiro de Souza
Ulisses Wanderlei de Deus
Valdeir Pasquini
Valdir Francisco de Souza
Valter Correia Fernandes
Vander Alves Dias
Vanderlei Gralak
Vanderlei Rodrigues Rosa
Vanderleia Torrens Machado
Vanderson Aureliano Mendes
Vanessa da Silva Santos
Vanessa Rodrigues da Conceição
Vanessa Zapponi de Carvalho
Vicente Cavalini Filho
Vilma Teixeira de Oliveira
Vilson Hobold
Vilson Rogerio Santos Amorim
Vinícius Alves Candeia
Vinicius Uliano Borges Correa
Vitória Jofre Rodrigues
Viviane do Prado
Viviane Silva de Oliveira
Walace Barbosa da Silva
Walisson de Matos Vitorino
Walter Jefferson da Silva
Wanderlei da Silva
Warley Magalhães
Weligton Braga de Sousa
Wellington da Silva Nunes
Wenderson Luiz Brandão Barros
Wesdra Santarém Mazzega
Willer Gomes Junior
Willian Fonseca Amorim
Willian Pedrosa Santana
Yan Souza Sobrinho
Zilda Antonio de Jesus
Zulene Silva de Carvalho
Alexandre Lopes Rodrigues
Altino Pereira Bispo
Amauri de Souza Ferraz
Aparecido Julio Oliveira da Silva
Cecilia Barroso da Costa
Clodoaldo Cardoso Silva
Daniel Ferreira da Silva
Diego Fabio Dallabona
Diego Ribeiro de Oliveira
Douglas Augusto Pereira
Edemilson da Cruz
Eder Rocha
Ederson Pereira da Silva
Edilaine da Silva Santos
Edmilson de Sousa Pereira
Eliane Vieira da Silva
Eliete Ferreira de Moraes
Erick Patrick Miranda Araujo
Evandro Eugênio de Miranda
Felipe da Silva Zahaila
Flavia Soares Pereira
Franksmar Lima de Souza
Gerson Luiz dos Santos
Gildemar Lins Pimentel Júnior
Ivan Manoel Rech
Izaquiel Cruz Fernandes
Jairo Aloizio de França
José Martins de Moura Júnior
Joseneth Sousa do Nascimento
Júlia Graziela Franco
Lincoln da Silva Eugênio
Magno José da Silva
Manoel Ferreira dos Santos
Marcio Vieira Moreira
Marco Antonio Estevão
Marco Antonio Iglesias Simal Oliveira
Marcos Joel Augusto
Maria de Lourdes Sousa Grego
Maria Gomes da Silva
Maria Janete Ribeiro de Almeida
Marisa Franco Maia
Mateus Tenório da Silva Cunha
Milton Francisco dos Santos
Paulo Gabriel da Silveira e Silva
Paulo Zocal de Matos
Regina Aparecida Silva
