A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que o submeteu a júri popular (sentença de pronúncia) por tentativa de homicídio de policiais federais. A decisão da ministra foi tomada no Habeas Corpus (HC) 255185. O caso se refere à ação penal … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da organização que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito em um golpe de Estado. Nessa … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Esse grupo é formado por Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
O que pode ser feito para reduzir a taxa de litigância contra o poder público? Em seminário a ser realizado no próximo dia 22 (terça-feira), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa que teve esse escopo, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso e executada pela equipe de pesquisa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, votaram no julgamento os ministros Edson … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato. O julgamento conjunto dos casos é o segundo item da … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, a análise do Núcleo 2 seria nos dias 29 e 30 deste mês. Agora, será nos dias 22 e 23. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a examinar, no dia 10 de abril, a ação proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão Em Saúde (Unidas) contra a lei federal que ampliou a cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sessão pública A Ação … Ler mais
O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado é destaque no episódio desta semana do podcast Supremo na Semana. De acordo com a denúncia, os oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava … Ler mais