Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora Com Informações do TST
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TV Justiça: programa Iluminuras revela saga de Luiz Gama contra o império na luta pelo direito no Brasil da escravidão
O programa Iluminuras, exibido na TV Justiça, apresenta um fascinante mergulho na vida e na obra de Luiz Gama, jurista negro que se destacou na luta contra a escravidão no Brasil. Conheça mais sobre sua trajetória e seus escritos com a participação de Bruno Rodrigues de Lima, biógrafo de Gama e um dos principais juristas … Ler mais
Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada – CSJT2 – CSJT
(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o mesmo que aprovar suas condutas ilícitas praticadas contra o Estado. A autora do Agravo Regimental pediu que fosse revista a sentença onde lhe foi indeferido … Ler mais
MPVE lança seleção de práticas para prevenção à violência contra meninas e mulheres
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO DE SELEÇÃO DE PRÁTICAS E ARTES NO ÂMBITO ESCOLAR E ACADÊMICO SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES O Comitê Gestor do Programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE torna pública a Chamada Pública 1/2024 e convida a(o)s interessada(o)s a se … Ler mais
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as … Ler mais
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as … Ler mais
Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho – CSJT2 – CSJT
(29/09/17) A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter praticado ato de racismo contra uma colega de trabalho. Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de BH, a juíza Daniele … Ler mais
Trabalhadora que atentou contra a dignidade da justiça é multada pelo TRT-MG – CSJT2 – CSJT
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição interposto por uma reclamante e manteve a sentença que a condenou a pagar multa de 10% do valor da causa, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. A trabalhadora não se conformava com … Ler mais
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao regime de recuperação fiscal do governo federal. No dia 19 de julho, o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar até amanhã (1°) prazo para o … Ler mais
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de … Ler mais
