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STJ - Superior Tribunal de JustiçaSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

5 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades dos meios jurídico e político.

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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

5 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

5 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

5 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

5 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

4 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

4 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.

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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

4 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

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Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

4 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

4 de setembro de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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