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STJ - Superior Tribunal de JustiçaSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Prazo de inscrições termina nesta segunda-feira (30/6)

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Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.

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Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do juízo das garantias

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do juízo das garantias

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Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

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Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.

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Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

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STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26

2 de julho de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Evento online acontecerá em 26 de junho; faça sua inscrição

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