Cooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais do STJ e da AGU INSTITUCIONAL 03/07/2020 08:55 03/07/2020 08:55 02/07/2020 20:25 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a…
Operação Marca-passo: Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário DECISÃO 03/07/2020 08:20 03/07/2020 08:20 02/07/2020 20:22 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Tocantins…
Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente RECURSO REPETITIVO 03/07/2020 06:55 03/07/2020 06:55 02/07/2020 20:14 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o indeferimento administrativo e…
Presidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça EVENTOS 02/07/2020 13:50 02/07/2020 13:02 … Conteúdo da Página No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,…
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS JURISPRUDÊNCIA 02/07/2020 09:05 02/07/2020 09:05 01/07/2020 20:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – entre eles, a discussão sobre a possibilidade de compensação…
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex DECISÃO 02/07/2020 08:10 02/07/2020 08:10 01/07/2020 20:00 … Conteúdo da Página Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção DECISÃO 02/07/2020 07:00 02/07/2020 07:00 01/07/2020 19:55 … Conteúdo da Página A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro…
Posse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto, por videoconferência INSTITUCIONAL 01/07/2020 17:28 … Conteúdo da Página A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto,…
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA DECISÃO 01/07/2020 15:00 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da…
STJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marca de 250 mil decisões INSTITUCIONAL 01/07/2020 13:30 01/07/2020 12:45 … Conteúdo da Página Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…