Consulta eleitoral – Renata Dias I Momento eleitoral nº 77
Renata Dias, analista judiciária do TSE, é a entrevistada do Momento Eleitoral desta semana. Em pauta: conceito e finalidades das consultas eleitorais.
Plenário homenageia ministra Rosa Weber por seu primeiro ano na Presidência do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Colegiado no encerramento da sessão plenária desta quinta-feira (15) por seu primeiro ano na Presidência da Corte. A magistrada foi empossada no cargo em 14 de agosto de 2018 e foi a primeira mulher a conduzir um processo de Eleições Gerais no…
TSE rejeita contas eleitorais do PEN relativas às Eleições de 2014
As prestações de contas relativas à campanha eleitoral de 2014 do Partido Ecológico Nacional (PEN) – hoje Patriota (PATRI) – foram rejeitadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de julgamento desta quinta-feira (15). Como consequência da desaprovação das contas, a legenda terá suspensos os pagamentos de seis duodécimos do Fundo Partidário e…
Corte confirma cassação de diplomas de dois vereadores de Rosário do Sul (RS)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário. No caso concreto, Jalusa repassou parte dos recursos recebidos…
Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (15)
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016. Na decisão,…
Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral? Confira no Glossário
Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro responde: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforos e, nesse sentido, o fósforo se…
Mantida cassação do prefeito e do vice de Ibitiúra de Minas (MG)
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo do Prado Bernardo (PSD), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2016. Também foi mantida a inelegibilidade de oito anos para…
TSE responde afirmativamente a consulta do PDT sobre fundação partidária
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que fundação criada por partido político pode ceder ou alugar parte de seu imóvel para o funcionamento de diretório da legenda. O entendimento foi fixado em resposta afirmativa a uma consulta feita pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Relator…
Confira a pauta de julgamento desta terça-feira (13)
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (13), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os mandatos de Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, candidatos eleitos, respectivamente, ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Jacinto (MG). Eles…
TSE estreia série de vídeos com temas relativos às Eleições Municipais de 2020
A partir desta segunda-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça. O objetivo da série é…