Decisões do Plenário mostra homenagem do TSE ao decano do STF

Decisões do Plenário mostra homenagem do TSE ao decano do STF

Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de…

Plenário rejeita multa a empresa que divulgou notícia inverídica contra candidato ao governo do AM

Plenário rejeita multa a empresa que divulgou notícia inverídica contra candidato ao governo do AM

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (22), provimento a recurso (Agravo Regimental) apresentado pela Coligação Renova Amazonas, que solicitava a aplicação de multa à empresa Amazônia Comunicação e Eventos Ltda, acusada de propagar conteúdo sabidamente inverídico e ofensivo contra David Almeida (PSB), então candidato ao governo do Amazonas nas…

TSE confirma a cassação do prefeito de Ceará-Mirim (RN) e determina realização de novas eleições

TSE confirma a cassação do prefeito de Ceará-Mirim (RN) e determina realização de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio…

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (22)

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (22)

Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que negou seguimento a uma ação movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra o então candidato à reeleição ao governo…

Glossário explica diferença entre pesquisas eleitoral e de boca de urna

Glossário explica diferença entre pesquisas eleitoral e de boca de urna

Pesquisa de boca de urna é o trabalho feito por pessoas a serviço dos institutos de pesquisa imediatamente após a saída dos votantes da seção eleitoral, com o objetivo de antecipar o resultado provável das eleições majoritárias (presidente da República, governador de estado, prefeito e senador) e proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores)….

Aprovada resolução que trata do novo sistema de filiação e envio de dados partidários à Justiça Eleitoral

Aprovada resolução que trata do novo sistema de filiação e envio de dados partidários à Justiça Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A nova norma institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de forma integrada com o Sistema de Gerenciamento…

Ministra Rosa Weber destaca implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral

Ministra Rosa Weber destaca implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral

Na sessão administrativa desta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que, nesta data, o TSE deu um importante passo para concretizar a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. A ministra informou que hoje o sistema foi implantado em 299 zonas eleitorais do país….