A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a abrigar uma coleção de obras do jurista alemão Winfried Hassemer. A Sala de Coleções Especiais da biblioteca foi ampliada para receber o novo acervo doado à Corte. A inauguração do espaço ocorreu na terça-feira (20), com a presença de ministros do Supremo.
Reconhecido internacionalmente por sua contribuição ao direito penal e à criminologia, Hassemer destacou-se pela defesa das liberdades fundamentais, dos direitos humanos e pela crítica aos abusos do poder punitivo do Estado.
Na cerimônia, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a relevância da doação. “Hassemer foi um dos mais respeitados juristas de sua geração, referência internacional em direito penal e criminologia a partir de uma perspectiva humanista. É uma honra para o STF receber esse acervo, que servirá de inspiração para servidores, professores, estudantes e pesquisadores”, afirmou.
O evento também contou com discurso do decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que destacou o legado de Hassemer como “um arquiteto da liberdade” e defendeu a coleção como um arsenal vivo de ideias, capaz de inspirar futuras gerações de juristas. “Ter sua coleção em nossa biblioteca é manter acesa a chama de um direito penal libertário, racional e comprometido com a dignidade da pessoa humana”, disse.
A advogada Fernanda Tórtima, responsável pela doação em conjunto com o professor Juarez Tavares, explicou que o acervo reúne obras em diversas línguas, fruto da produção acadêmica de Hassemer e de seus alunos em diferentes países. “Quem visitar a biblioteca vai conhecer também o ser humano que ele era, por meio das dedicatórias de seus alunos nos livros. É muito emocionante ver essa coleção integrada ao Supremo”, afirmou.
Participando por videoconferência, o professor Juarez Tavares, amigo pessoal de Hassemer por mais de 40 anos, destacou a convivência com o jurista na Alemanha e ressaltou a importância do momento. “Esta doação é motivo de grande honra. A biblioteca é extremamente selecionada e representa um patrimônio valioso para a reflexão crítica sobre o direito penal e o constitucionalismo contemporâneo”, declarou.
Também estiveram presentes na cerimônia o ministro do STF Cristiano Zanin e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.
Juristas
Além das obras de Winfried Hassemer, a Sala de Coleções Especiais também conta com acervo do ministro do STF Hahnemann Guimarães e dos juristas Pontes de Miranda e Levi Carneiro.
(Pedro Scartezini//AD)
