Foi lançado na noite desta quarta-feira (13), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), um livro em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A obra reúne artigos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, de magistrados, professores, membros do…
O presidente e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, participaram nesta terça-feira (12), na Biblioteca do STF, do lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser. Segundo Barroso, que escreveu a apresentação do livro, o trabalho estuda alternativas de outros países e levanta as dificuldades da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6) acordo de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional e protocolo de intenções com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para enfretamento à desinformação. Com as assinaturas, os dois órgãos se tornam parceiros do STF no Programa…
A obra “Supremo Processo Constitucional – A guarda da Constituição em sentido estrito”, de autoria de Luiz Henrique Krassuski Fortes e com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi lançada na noite desta quinta-feira (30) no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Para o ministro Fachin, a obra é sólida e…
Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e fixação de critérios de arbitramento”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações…
Tema do mês – Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD) 11/09/23 – O Tema do Mês de setembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD)”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST,…
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, nesta terça-feira (12), às 17h, o lançamento do livro “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro”. A obra tem como autor Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. No prefácio,…
A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu – passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, entregou um exemplar ao presidente…
Tema do Mês – Regulação do trabalho via plataforma digital 04/08/23 – O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a…
[ EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA Programa de Apoio à Pesquisa – Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção de…