Mais de 13 mil candidatos inscritos no 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura farão no próximo domingo (8) a primeira etapa do certame, relativa às provas objetivas.
A prova, que tem caráter eliminatório e classificatório, contém cem questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e dividida em três blocos agrupados por disciplina. O primeiro, com 30 questões, reúne Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal. O segundo abrange 40 questões de Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Constitucional do Trabalho, Direito Civil e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem. No último bloco, as 30 questões restantes tratarão dos ramos Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial, Direitos Humanos e Humanos Sociais.
As questões serão formuladas de modo que a opção correta reflita necessariamente a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores. O objetivo é avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo a compreensão, a aplicação e a análise, a fim de valorizar a capacidade de raciocínio jurídico. Passarão à segunda fase os candidatos que obtiverem simultaneamente 30% de acertos das questões em cada bloco e média final igual ou superior a 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
O gabarito das provas será divulgado na quarta-feira (11/10), e o prazo para recursos vai de 17 e 18/10. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados no dia 17/11, e a segunda etapa (provas escritas) está marcada para os dias 2 e 3/12.
O certame é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), juntamente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) do Brasil. Para mais informações sobre o concurso, clique aqui.
