PORTARIA Nº 379, de DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto … Ler mais
PORTARIA Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e outros resíduos, conforme os ditames da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE … Ler mais
DECRETO Nº 10.792, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista … Ler mais
Conselho opina pela qualificação no PPI de unidades de conservação Diário Oficial da União
Mapa estabelece regulamento para produtos de abelhas e seus derivados Diário Oficial da União
Ibram aprova regimento de conselho do patrimônio museológico Diário Oficial da União
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO … Ler mais
PORTARIA Nº 377, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso … Ler mais
Mapa aprova procedimentos de registro de produtos de origem animal Diário Oficial da União
Covid-19: Jardim Botânico do RJ exige apresentação de comprovante vacinal Diário Oficial da União
