PORTARIA Nº 379, de DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CONSIDERANDO:
O disposto na Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:
Art. 1º – Instituir o Prêmio Funarte Artes Visuais Periferias e Interiores – 2021/2022.
Art. 2º – Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de prêmios aos interessados, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor no dia 15/09/2021, em virtude do item 6.1 do referido edital.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
