PORTARIA Nº 363, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, … Ler mais
Sancionada lei que prevê medidas alternativas para realização de prova de vida Diário Oficial da União
Comissão aprova matriz de competências dos programas de residência médica Diário Oficial da União
Covid-19: liberados recursos para enfrentamento de demandas assistenciais Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix Saque e o Pix Troco. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 24 de agosto de 2021, com base no … Ler mais
Portaria institui grupo para redução de gases de efeito estufa da aviação civil Diário Oficial da União
Mapa define calendários de semeadura de soja Diário Oficial da União
Floresta+ Bioeconomia: instituída modalidade para proteção ambiental Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO CVM Nº 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 … Ler mais
Ibram normatiza instrumento de inserção de dados dos bens culturais Diário Oficial da União
