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AVISO de Chamada pública CNPq Nº 16/2020
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a Chamada CNPq Nº 16/2020 – Bolsas no País e no Exterior, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas no País e no Exterior em todas as áreas do conhecimento. As propostas poderão concorrer a uma das modalidades de bolsa constante da Chamada. Cronograma: A submissão das propostas ocorrerá em cronograma único e abrangerá as bolsas a serem implementadas entre abril e setembro de 2021. Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/10/2020; Prazo para impugnação da Chamada: 30/10/2020; Data de início da submissão das propostas: 20/10/2020; Data limite para submissão das propostas: 04/12/2020; Julgamento: 18 a 29/01/2021; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/02/2021; Prazo para interposição de recurso administrativo: 24/02/2021; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/03/2021; Implementação das bolsas aprovadas: 01/04/2021. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 35.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2020
Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
